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Montenegro fez primeira visita ao Estado-Maior General das Forças Armadas
O primeiro-ministro fez hoje a sua primeira visita, desde que assumiu funções, ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, numa deslocação ao Comando Conjunto para as Operações Militares em Oeiras acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional.
© Lusa
17 Fotos
17:11 - 09/10/24 por Lusa
País Luís Montenegro
Na visita, que se prolongou durante mais de uma hora, nem Luís Montenegro nem Nuno Melo fizeram declarações à comunicação social.
Luís Montenegro chegou ao CCOM, em Oeiras, pouco depois das 15:00, onde já o esperavam o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general José Nunes da Fonseca.
O primeiro-ministro foi recebido com as honras regulamentares por uma força composta por militares dos três ramos, incluindo salvas de artilharia, seguindo de revista às tropas em parada e desfile.
Luís Montenegro seguiu depois para o "bunker" do CCOM, onde assistiu a um "briefing" na sala de operações, um momento a que apenas puderam aceder fotógrafos e repórteres de imagem.
Antes de abandonar o local, houve ainda espaço para a tradicional fotografia de família.
Ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) incumbe assegurar o exercício, pelo CEMGFA, do comando operacional das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, em todo o tipo de situações e para as missões das Forças Armadas, com exceção das missões no âmbito dos serviços de busca e salvamento marítimo e aéreo.
Esta visita do primeiro-ministro ocorreu poucos dias depois de terem entrado em vigor aumentos para os militares e na véspera de ser entregue e apresentado o Orçamento do Estado para 2025.
O pacote de medidas para a Defesa Nacional, anunciado em Conselho de Ministros em julho, inclui medidas como o aumento da componente fixa do suplemento da condição militar dos atuais 100 para 300 euros - valor que começou a ser pago este mês, com retroativos a 01 de julho.
A atualização será faseada, aumentando para 350 euros a 01 de janeiro de 2025 e para 400 euros a 01 de janeiro de 2026.
Entre as medidas aprovadas pelo executivo, e que entram em vigor entre este ano e 2026, está a equiparação da remuneração base dos postos de praças e sargentos das Forças Armadas aos da Guarda Nacional Republicana (GNR), o aumento de vários suplementos dos militares e a criação de novos, e ainda o reconhecimento do direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço.
A atribuição de um apoio de 100% da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os utentes pensionistas beneficiários do Estatuto do Antigo Combatente e a majoração para 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos para os beneficiários deste estatuto não pensionistas foram outras das medidas aprovadas.
De acordo com a estimativa do executivo, as medidas anunciadas vão ter um impacto orçamental de 120 milhões de euros no terceiro ano de aplicação, ou seja, em 2026.
Leia Também: Jornalistas? Conselho de Redação da RTP insta Montenegro a retratar-se
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