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Mais de meio milhão de pessoas deixou de ser apátrida numa década
Mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo deixou de ser apátrida para passar a ter uma nacionalidade, aponta a agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), num relatório hoje divulgado.
© Lusa
País ACNUR
Em comunicado, o ACNUR recorda a campanha que lançou em outubro de 2014 com o objetivo de promover ação a nível internacional para resolver o problema da apatridia, apontando resultados que se estendem a países como Portugal, onde a lei da nacionalidade passou a permitir atribuir a cidadania portuguesa a filhos de imigrantes africanos nascidos em Portugal.
"Mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo que viviam na sombra, privadas do direito à nacionalidade adquiriram agora a cidadania desde o lançamento há uma década da campanha #Belong (...) Uma enorme violação dos direitos humanos, a apatridia priva os indivíduos de direitos básicos, deixando-os política e economicamente marginalizados, incapazes de aceder a serviços essenciais como educação e saúde, discriminados e particularmente vulneráveis a exploração e abuso", afirma o ACNUR em comunicado.
A agência da ONU refere que a campanha lançada há uma década termina este ano e que esta permitiu "conquistas notáveis" ao longo de 10 anos na garantia de uma nacionalidade e cidadania, incluindo na melhoria da garantia de que nenhuma criança nasça apátrida.
Pelo menos 22 Estados adotaram medidas e planos nacionais visando este tema, incluindo Portugal e Brasil.
Com a campanha a aproximar-se do seu fim, Genebra acolhe na segunda-feira, na reunião anual da comissão executiva do ACNUR um "segmento de alto nível sobre apatridia", um "empurrão global" contra a situação de apátrida, com a presença de mais de 100 delegações governamentais e 50 organizações intergovernamentais e representantes da sociedade civil.
"Para aproveitar o momento, o ACNUR vai lançar uma Aliança Global para o Fim da Apatridia no encontro. Esta Aliança vai juntar Estados, agências da ONU, sociedade civil, académicos, setor privado e muitos outros para amplificar os esforços coletivos e conduzir a compromissos políticos e reformas legais que garantam que todos beneficiam do direito à nacionalidade sem discriminação", refere a agência para os refugiados no comunicado.
De acordo com os dados do ACNUR, havia 4,4 milhões de pessoas sem pátria em 2023, das quais 1,3 milhões também eram deslocados.
Leia Também: Freira e advogada brasileira vence prémio da ONU por apoio a refugiados
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