POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal de Portalegre condena pai que violou o filho a 16 anos de prisão
O Tribunal de Portalegre condenou a 16 anos de prisão efetiva um homem, de 49 anos, pela prática de 69 crimes, quase todos de cariz sexual, de que foi vítima o próprio filho, foi hoje divulgado.
© iStock
País Justiça
Em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, o Ministério Público (MP) indicou que o arguido foi condenado por 63 crimes de abuso sexual de crianças, cinco de violação e um de coação, todos agravados.
"Em cúmulo jurídico, o coletivo de juízes condenou o arguido na pena única de 16 anos de prisão", adiantou, referindo que "o tribunal deu como provada praticamente toda a acusação deduzida pelo Ministério Público".
Além da pena de prisão efetiva, segundo o MP, o homem também foi condenado nas penas acessórias de "proibição de exercício de funções e de inibição de responsabilidades parentais pelo período de 10 anos".
Foi ainda "julgado parcialmente procedente o pedido de indemnização cível, obrigando o arguido ao pagamento de uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 55 mil euros, acrescidos de juros de mora", pode ler-se no comunicado.
Os factos ocorreram desde, pelo menos, outubro de 2018 e até maio de 2021.
Segundo o MP, durante esse período, "por um número indeterminado de vezes, mas pelo menos quinzenalmente, o arguido, aproveitando as ocasiões em que se encontrava sozinho com o filho, obrigou-o à prática de atos de cariz sexual, sob ameaça de que lhe batia".
O MP realçou que, "em algumas situações, o arguido chegou mesmo a bater na vítima, por esta se recusar a praticar os atos sexuais", frisando que os casos "ocorreram sempre no interior da residência do arguido, quando o menor se encontrava à guarda e responsabilidade do pai".
De acordo com o comunicado, o acórdão ainda não transitou em julgado, estando o arguido sujeito às medidas de coação de obrigação de permanência na habitação sob vigilância eletrónica e suspensão do exercício das responsabilidades parentais.
A investigação foi dirigida pelo núcleo de Nisa do MP da Comarca de Portalegre.
Leia Também: Mulher acusada de ter tentado matar filho foi hoje absolvida em Coimbra
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Cristina Ferreira
Em lágrimas, Cristina revela a Maria Botelho: "Não fui capaz de o fazer"
-
2
-
3
fama Sofia Arruda
Sofia Arruda: "Com a ajuda da justiça tudo acabará por ficar bem"
-
4
lifestyle Vinhos
Os 24 novos vinhos que tem mesmo de provar - custam desde 3,99 euros
-
5
-
6
economia OE2025
-
7
-
8
pais Proteção Civil
Alerta para chuva forte (especialmente no Algarve). Deslocações? É evitar
-
9
pais Nuno Rebelo de Sousa
"Filho do Presidente de Portugal" surge em caso de corrupção em Espanha
-
10
