Filipe Telmo Jeremias, do LNEC, fez um relatório após o acidente de 2018 e foi hoje ouvido como testemunha no julgamento, que decorre no Tribunal de Évora, do caso da derrocada de um troço da Estrada Municipal 255 (EM255) em Borba.

"Há documentação da Direção Regional de Economia [do Alentejo] que fala de instabilidade potencial do talude desde 2001", mas "não fiquei com a perceção de que essa mensagem tenha sido levada em consideração pelas diferentes entidades", referiu.

Segundo esta testemunha, esses alertas foram ignorados e seguiram-se "anos em que não há referências tão concretas ao problema", que voltou a ser falado em 2014, quando industriais do mármore e uma funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) apresentaram novos documentos sobre o tema.

Nesses documentos mais recentes, sublinhou, a instabilidade do talude foi mostrada "de forma claríssima e transparente", sendo feito "um retrato de uma veracidade perfeitamente evidente de que havia uma noção clara do risco que existia".

Perante o coletivo der juízas que está a julgar o caso, o geólogo do LNEC afirmou que, se antes do acidente, tivesse sido chamado a pronunciar-se, "diria que a perigosidade era elevada, no mínimo".

Nestas situações, alegou, "quando há um [potencial] cenário de vítimas mortais, o risco é sempre elevado, mesmo que a probabilidade [de acontecer] seja baixa".

Durante a sua audição em tribunal, o atual chefe do Núcleo de Geologia de Engenharia e de Ambiente do LNEC recorreu, muitas vezes, a fotografias que constam do relatório que produziu e chegou também a desenhar num papel para explicar questões mais técnicas.

"As descontinuidades são fraturas que cortam o maciço [de mármore] e essas fraturas podem ser abertas e preenchidas por material argiloso", tornando-se "perigoso numa situação em que elas cortam e podem escorregar", salientou.

Apontando para uma imagem das pedreiras antes do acidente, exibida numa televisão instalada na sala, a testemunha frisou que "foi o que aconteceu com aquele talude" no dia do acidente.

"A fratura era um problema do maciço", insistiu o especialista do LNEC, criticando as soluções apresentadas pelo Instituto Superior Técnico e pela Universidade de Évora em estudos para as empresas que possuíam as duas pedreiras.

Para a testemunha, as pregagens feitas no talude após recomendações das duas instituições para minimizar os riscos "não eram a técnica adequada", por ser "pouco robusta, pois era uma massa enorme".

Filipe Telmo Jeremias defendeu que, por questões de segurança, deveria ter-se optado por encerrar as pedreiras ou por fazer "uma obra gigante com um valor elevado".

Nesta sessão de julgamento, antes do especialista do LNEC, foi também ouvida a inspetora da Polícia Judiciária que investigou o caso.

O processo tem seis arguidos, entre eles o presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, acusado de cinco crimes de homicídio por omissão, e o vice-presidente da autarquia, Joaquim Espanhol, pronunciado por três crimes de homicídio por omissão.

A sociedade que detinha licença de exploração de uma das pedreiras, a ALA de Almeida Lda, cujo gerente já morreu, e o responsável técnico Paulo Alves foram pronunciados, cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança, enquanto os funcionários da DGEG Bernardino Piteira e José Pereira respondem por dois crimes de homicídio por omissão.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, a derrocada de um troço da EM255, entre Borba e Vila Viçosa, para o interior de duas pedreiras causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore e de outros três homens, que seguiam em veículos na estrada.

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