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Marcelo Rebelo de Sousa publicou, esta quarta-feira, uma nota na página da Presidência da República, apontando que "tem vindo a acompanhar, atentamente, em contacto com o Governo e os Presidentes das Câmaras Municipais da Amadora e de Oeiras, os acontecimentos das últimas 48 horas".
Neste âmbito - os confrontos que têm ocorrido desde a morte de Odair Moniz, na Cova da Moura, Amadora -, "lembra três pontos que considera essenciais".
Em primeiro lugar, o chefe de Estado salientou que "a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança".
"Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa no segundo ponto do comunicado.
Por fim, o Presidente da República apontou que "a nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência".
A Polícia de Segurança Pública faz ponto de situação sobre os distúrbios ocorridos em vários bairros na zona metropolitana de Lisboa. Nega "categoricamente" arrombamento de portas e garante que "não tolerará os atos de desordem e de destruição praticados por grupos criminosos".
Sofia Martins | 11:12 - 23/10/2024De lembrar que Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito urgente e também a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência.
O agente que baleou o homem foi constituído arguido, indicou fonte da Polícia Judiciária.
[Notícia atualizada às 12h06]
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