Terça-feira, 12 de novembro, foi o dia D para Ana Paula Martins. Depois de uma semana de duras críticas, a ministra da Saúde quebrou, finalmente, o silêncio sobre a crise vivida no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que agora passa a estar na sua dependência direta.

No mesmo dia, o presidente do organismo, que será ouvido no Parlamento, assumiu que foi impossível cumprir os serviços mínimos durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), mas, na verdade, estes serviços mínimos só foram convocados três minutos antes do início do último turno do dia em que decorria em simultâneo a greve na função pública, a 4 de novembro.

Já depois de ser ouvida na Assembleia da República, onde assumiu "total responsabilidade pelo que correu mal", Ana Paula Martins  visitou o INEM, justificando a deslocação com a necessidade de "estar perto" dos trabalhadores e "assumir, olhos nos olhos, um compromisso" - "criar todas as condições que não foram criadas nos últimos anos para que haja uma resposta adequada da parte do INEM". 

Depois de se reunir com os responsáveis do instituto, anunciou que este passou a estar na sua dependência direta. "O INEM passou a estar debaixo da minha dependência direta desde há dois dias porque é uma matéria de uma prioridade enorme como se está a ver", adiantou Ana Paula Martins, referindo que o INEM era uma prioridade quando o atual Governo entrou em funções, mas, "por todo ao alarme social que tem causado nos últimos dias", é necessário devolver a confiança à população no sistema.

Questionada se o facto de chamar a si a dependência direta do INEM é o reconhecimento de que a secretária de Estado da Gestão da Saúde ignorou os alertas dos sindicatos sobre os impactos da greve da última semana, a ministra afirmou que a sua decisão "é apenas o reconhecimento" de que o assunto é importante, urgente e prioritário.

Perante isso, "o meu tempo no meu dia a dia tem de ser dedicado em mais de 70% a resolver os problemas do INEM", salientou a ministra da Saúde.

Ana Paula Martins recordou ainda que estão a decorrer inquéritos do Ministério Público e da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS), manifestando o desejo que essas investigações possam trazer resultados o mais breve possível e "mostrar o que é que se passou com as situações adversas".

INEM assume que foi impossível cumprir serviços mínimos durante a greve

Depois da reunião com a ministra da Saúde, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, assumiu que foi impossível cumprir os serviços mínimos durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar, ao não conseguir obter uma escala acima dos 70% de trabalhadores.

"Apesar de nós termos emitido uma circular e contactado diversos trabalhadores, com muitos esforços, não conseguimos que a escala tivesse sido cumprida acima dos 70%", disse Sérgio Janeiro, referido ainda que será investigado se os trabalhadores de recusaram a cumprir os serviços mínimos - algo que também está a ser investigado pela IGAS. 

Contudo, note-se, segundo noticiou a SIC, que teve acesso a informação do INEM, o organismo só terá convocado serviços mínimos três minutos antes de começar o último turno do dia da greve na função pública, a 4 de novembro, após perceber que faltariam os trabalhadores necessários. Foi enviado um email pelos Recursos Humanos do INEM pelas 15h57, quando o último turno do dia de greve da função publica, em que falharam os serviços mínimos, arrancava às 16h00.

De realçar que o parlamento aprovou a audição do presidente do INEM, com "caráter de urgência". 

Note-se que os partidos continuam a criticar a ministra da Saúde, tendo o Chega anunciado que vai apresentar no parlamento uma recomendação ao Governo que censura a ministra da Saúde e pede a sua substituição. Por sua vez, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, voltou a responsabilizar primeiro-ministro e Ana Paula Martins pelos efeitos da greve do INEM, considerando que só o Governo podia e devia ter evitado esta paralisação a tempo.

"Se a gestão de uma greve que afeta os serviços de emergência não é responsabilidade deste Governo, então de quem é? Devia ser ainda o PS, em novembro de 2024, a ter de andar atrás dos pré-avisos de greve que os sindicatos enviam para os e-mails dos membros do Governo da AD?", questionou Pedro Nuno Santos numa publicação nas redes sociais.

As falhas no socorro por parte do INEM já serão responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no MP, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.

A greve foi suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato do setor.

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