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Defesa de bom nome de Boaventura Sousa Santos à porta fechada
O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres, decorre hoje à porta fechada no Cível de Coimbra, por determinação da juíza.
© Global Imagens
País Coimbra
Num despacho, lido aos jornalistas pelo oficial de justiça e assinado pela juíza Isabel Alves, é determinado que "a audiência não seja pública".
"Considerando os factos que irão ser discutidos na presente audiência e que estão descritos na petição inicial, considerando a necessidade de confrontar as testemunhas com os documentos juntos aos autos, designadamente correspondência eletrónica trocada entre as partes, entendemos que importa salvaguardar a dignidade quer do autor, quer das rés, bem como garantir o normal funcionamento da audiência", alegou.
No despacho é sublinhado que os autos dizem respeito à tutela de personalidade e bom nome do requerente Boaventura de Sousa Santos, criador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, e que a ação está relacionada com a alegada imputação por parte das rés ao autor, de situações de assédio moral, sexual, abuso de poder e extrativismo intelectual.
Depois de esta manhã não se ter verificado acordo entre as partes, este processo especial avançou para julgamento, que decorre ao longo do dia sem publicidade.
O investigador Boaventura de Sousa Santos anunciou, no final de setembro, que intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações do coletivo de mulheres.
Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado "Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade", o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.
O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.
De acordo com o relatório então divulgado à comissão independente, foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.
Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.
Em outubro, o grupo de mulheres acionou uma campanha de recolha de fundos para financiar as despesas legais das alegadas vítimas de assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Intitulada Academia Sem Assédio - Fundo de Apoio Jurídico para Vítimas no CES, esta campanha, que juntou mais de 7 mil euros, foi criada para "financiar as despesas legais das vítimas, garantindo condições de enfrentarem o sistema de justiça no acompanhamento das denúncias".
Leia Também: Boaventura de Sousa Santos inicia hoje defesa de bom nome em tribunal
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