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OE? PR não comenta propostas e aguarda debate na especialidade
O Presidente da República afirmou hoje que aguarda o debate orçamental na especialidade, escusando-se a comentar as propostas de aumentos de pensões de PS e Chega, matéria em que a oposição poderá formar maioria contra o Governo.
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País OE2025
Por outro lado, em resposta a perguntas dos jornalistas, no fim da 29.ª Cimeira Ibero-Americana, em Cuenca, no Equador, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a possibilidade de PSD e CDS-PP voltarem à ideia inicial de descer o IRC em dois pontos percentuais, em vez de um.
Quanto às propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 apresentadas hoje pelo PS e pelo Chega para que haja aumentos adicionais das pensões, o chefe de Estado declarou: "Vamos deixar haver o debate na especialidade".
Questionado se teme que o Governo venha a considerar que o Orçamento foi desvirtuado ou que está em causa o equilíbrio das contas pública, o chefe de Estado referiu-se à possibilidade, hoje anunciada pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, de se retomar a descida do IRC em dois pontos percentuais, se a descida em um ponto for rejeitada.
"Aquilo que me chegou -- mas eu não pronuncio sobre o que está em curso em termos de discussão parlamentar -- é que o próprio Governo avançou, como sua iniciativa, com a aceitação, no caso de não passar a descida do IRC nos termos considerados preferíveis, de regressar à proposta inicial e ponderar e eventualmente apoiar essa proposta inicial", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.
"Mas foi o próprio Governo que o disse", acrescentou o Presidente da República, que tinha ao seu lado o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
O PS apresentou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 para aumentar de forma permanente as pensões até três IAS (Indexante dos Apoios Sociais, que atualmente é de 509,26 euros), ou seja, 1.527,78 euros, em 1,25 pontos percentuais além da atualização regular anual.
Por sua vez, o Chega apresentou uma proposta segundo a qual "em 2025, as pensões até 1018,52 euros (2 x IAS) são aumentadas em 1,5%, sem prejuízo da atualização prevista" na lei.
Quanto ao IRC, segundo Hugo Soares, os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, que suportam o Governo, apresentaram uma proposta para descer este imposto em dois pontos percentuais, mas só a irão votar favoravelmente no caso de a descida em um ponto inscrita na proposta de Orçamento, que apelidou de "solução de compromisso", não for aprovada.
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