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Mais de 65 mil pessoas beneficiaram desde 2018 do Programa Cidadãos Ativos
O Programa Cidadãos Ativos, destinado à capacitação de ONG, apoiou 182 projetos desde 2018 que beneficiaram 65 mil pessoas de todo o território nacional, e vai continuar um terceiro ciclo a partir de 2025, segundo o diretor do programa.
© iStock
País Cidadãos Ativos
Os projetos foram apoiados com 11,5 milhões de euros entre 2018 e 2024, num segundo ciclo deste programa, que começou em 2013 e se destina a promover a participação democrática, a cidadania ativa e dos direitos humanos, assim como iniciativas que reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa, explicou o diretor do Programa Cidadãos Ativos, Pedro Calado.
Entre os projetos apoiados pelo programa, 64 destinaram-se a formação, mentoria e consultoria para mais de 250 organizações não-governamentais (ONG) e 1.600 dos seus profissionais, enquanto outros 54 projetos se destinaram ao empoderamento de grupos vulneráveis, capacitando mais de 3.600 pessoas vulneráveis e beneficiando mais de 1.100 através dos serviços prestados.
Exemplo é o de um projeto de apoio a refugiados em Lisboa que desafiou imigrantes em Portugal, na sua maioria mulheres, a fazerem cursos intensivos como cuidadores, muitas vezes ao domicílio, de pessoas mais velhas que precisam de cuidados de saúde e com uma taxa de empregabilidade muito elevada.
"Formam [as ONG] essas pessoas, colocam-nas a trabalhar e, com isso, resolvem um problema social, que é o de encontrar pessoas com este perfil, que tenham competências e saibam fazer este trabalho", explicou Pedro Calado, referindo também o sucesso de projetos de formação de refugiados em Lisboa para os capacitar a trabalhar em restaurantes.
O programa suportou também 26 projetos de apoio e defesa dos direitos humanos, que mobilizaram 5.400 jovens para atividades neste âmbito, e formou mais de 1.600 profissionais nesta área, além de apoiar 110 campanhas de Direitos Humanos.
Pedro Calado destacou o papel dos cidadãos em influenciar políticas nacionais, lembrando projetos que conduziram à criação e revisão de 10 leis, como a lei que aumentou de cinco para 20 dias o luto parental e que terá sido impulsionado por cidadãos que promoveram uma petição apreciada pelo parlamento que, de forma consensual, aprovou um alargamento desse período de luto.
O Programa Cidadãos Ativos é apoiado pelo Fundo EEA Grants, Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) através do qual a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.
Os doadores acordaram com a Comissão Europeia o lançamento de um terceiro ciclo deste fundo, para começar em 2025, assegurou Pedro Calado, enaltecendo a importância deste programa para a capacitação das ONG.
Uma análise da evolução das ONG portuguesas na última década mostra que prestaram mais serviços e apoiaram mais cidadãos, mas com menos associados e menos voluntários, além de os seus órgãos executivos estarem envelhecidos, alertando o estudo para o risco de poder limitar a capacidade das ONG de se adaptarem mais rapidamente às mudanças no ambiente externo.
Este estudo foi encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian à Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do Programa Cidadãos Ativos.
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