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PS cita mensagem do Governo sobre carta da ministra aos pensionistas

O PS citou hoje uma mensagem do Governo na rede social X (antigo Twitter) em que se divulga que a ministra do Trabalho enviou uma carta aos pensionistas sobre alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI).

PS cita mensagem do Governo sobre carta da ministra aos pensionistas
Notícias ao Minuto

21:45 - 05/06/24 por Lusa

Política Ministra do Trabalho

"A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enviou uma carta aos pensionistas a informar sobre o aumento do CSI para 600 euros mensais, a eliminação dos rendimentos dos filhos como critério de exclusão e a comparticipação total de medicamentos prescritos", lê-se nessa mensagem publicada na conta do Governo na rede social X e que foi divulgada pelas 10h00 de domingo.

O PS reagiu com a divulgação desta mensagem após o gabinete da ministra do Trabalho, em declarações à agência Lusa, ter negado o envio de qualquer carta aos pensionistas por parte de Maria do Rosário Palma Ramalho.

"A ministra não enviou nenhuma carta aos pensionistas. O que fez foi escrever uma carta aberta, que tem um conteúdo absolutamente objetivo e sem qualquer carga política, publicada nos website do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Governo em 01 de junho - dia em que entraram em vigor as alterações nessa prestação social", referiu o gabinete da ministra.

Esta questão surgiu depois de o PS ter exigido esclarecimentos à ministra do Trabalho sobre a missiva que "enviou em período eleitoral" para as europeias de domingo, questionando-a se teve como destinatários beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI) ou todos os pensionistas.

Esta pergunta dirigida à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, hoje divulgada pelo grupo parlamentar do PS, foi assinada pelos deputados socialistas Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita.

Os dois deputados do PS pediram também que Maria do Rosário Palma Ramalho esclareça quantas cartas foram enviadas e qual a base legal em que se concedeu à ministra acesso ao universo de beneficiários (ou de pensionistas) para efeitos de comunicação política direta com os beneficiários do sistema de segurança social".

"Quem deu instruções para este efeito e quem autorizou este procedimento? Qual a despesa associada ao envio destas cartas?", foram outras questões formuladas pelo vice-presidente da bancada do PS Tiago Barbosa Ribeiro e pelo antigo secretário de Estado Miguel Cabrita.

O PS considerou que o envio desta carta constituiu "um ato inédito e insólito de propaganda política do Governo em período de campanha eleitoral, violando a deliberação da Comissão nacional de Eleições (CNE)".

No entanto, o executivo considerou que os pressupostos da pergunta formal assinada do PS "são falsos", porque "não foi enviada nenhuma carta aos pensionistas pela ministra do Trabalho".

Na mesma resposta, o gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho assinalou, depois, que a informação publicada no portal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social "serviu para ajudar as pessoas com informação sobre a mudança que estava a acontecer".

"Houve sim uma carta do presidente do Instituto da Segurança Social a comunicar as alterações [no CSI], procedimento que acontece sempre que há mudanças nas prestações da Segurança Social", acrescenta-se.

Leia Também: Ministra do Trabalho nega ter escrito carta aos pensionistas sobre CSI

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