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Candidato a presidente do parlamento da Madeira não foi eleito

O nome do deputado indicado pelo PSD para presidir à Assembleia Legislativa da Madeira, o centrista José Manuel Rodrigues, não reuniu hoje os votos necessários numa primeira votação, uma situação que nunca acontecera na história do parlamento madeirense.

Candidato a presidente do parlamento da Madeira não foi eleito
Notícias ao Minuto

11:06 - 06/06/24 por Lusa

Política Eleições na Madeira

José Manuel Rodrigues, que foi indicado pelo PSD depois de ter celebrado um acordo parlamentar com o CDS-PP, disputou a presidência com Sancha Campanella, proposta pelo PS, a maior bancada da oposição madeirense.

Sendo necessário uma maioria absoluta -- 24 votos num universo de 47 deputados -- José Manuel Rodrigues, que desempenha o cargo desde 2019, obteve 20 votos a favor, Sancha Campanela 22, tendo havido quatro brancos e um nulo.

Num segundo escrutínio, José Manuel Rodrigues reuniu 23 votos e Sancha Campanela 22, existindo dois brancos.

A votação para a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira é feita por voto secreto.

Esta primeira sessão plenária da XIV Legislatura, decorrente das eleições regionais antecipadas de 26 de maio, foi interrompida, tendo sido convocada numa reunião da Comissão Permanente para deliberar sobre o assunto porque o regimento é omisso neste tipo de situações.

A Comissão Permanente agendou entretanto para as 11:30 uma terceira votação com os mesmos candidatos, mantendo-se para já agendada para as 16:00 a tomada de posse do Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque.

Na primeira votação, o centrista José Manuel Rodrigues, obteve menos votos do que a soma dos grupos parlamentares do PSD (19 deputados) e do CDS-PP (dois deputados), partidos que assinaram um acordo de incidência parlamentar, ao passo que a socialista Sancha Campanella reuniu mais dois votos do que a soma dos grupos parlamentares do PS (11 representantes) e do JPP (nove representantes), partidos que apresentaram uma "solução conjunta" de governo ao representante da República para a Madeira, após as eleições de 26 de maio.

Ireneu Barreto optou, no entanto, por indigitar o PSD a formar governo, considerando que venceu as eleições e assinou um acordo parlamentar com os centristas, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta.

Na sequência das eleições legislativas antecipadas, sete partidos conseguiram representação no parlamento madeirense, nomeadamente o PSD (19 deputados), o PS (11), o JPP (nove), o Chega (quatro), o CDS-PP (dois), a IL (um) e o PAN (um).

Esta foi a primeira vez na história do regime autonómico da Madeira, desde 1976, que a eleição para presidente da Assembleia Legislativa contou com dois candidatos e também a primeira vez em que uma mulher foi indicada para o cargo.

Em outubro de 2023, na sequência das eleições de regionais que deram a vitória à coligação PSD/CDS-PP, sem maioria absoluta, o centrista José Manuel Rodrigues, que desempenha o cargo de presidente do parlamento já desde 2019, foi reeleito com 40 votos.

Apesar de este ser o XV Governo Regional, tem hoje início a XIV Legislatura, já que a primeira teve dois executivos.

As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção

[Notícia atualizada às 13h36]

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