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Marcelo "não tem alternativa" a novas eleições se orçamento chumbar
O secretário-geral do PCP disse hoje que, se o Orçamento de Estado para 2025 não for aprovado, o Presidente da República "não tem alternativa" senão dissolver o parlamento e convocar novas eleições, mantendo a "coerência" com o passado.
© Lusa
Política PCP
"Não acompanhamos [a decisão de eleições antecipadas] mas o Presidente da República (PR) não tem alternativa. Há dois anos, perante este cenário de orçamento chumbado, o PR disse que a única alternativa era dissolver a Assembleia [da República] e convocar eleições", afirmou Paulo Raimundo em Constância (Santarém), onde visitou a Casa Memória de Camões, tendo lembrado que, para o PCP, este "não era o único caminho" a seguir.
Segundo lembrou Paulo Raimundo, o PCP defendeu, então, que "pode haver outro orçamento, o Governo pode governar em duodécimos", e que "havia outros caminhos", para reiterar que Marcelo Rebelo de Sousa disse, em 2022, "que a única alternativa era dissolver a AR" e convocar eleições antecipadas.
"Portanto, hoje, perante factos iguais, independentemente da nossa opinião, que não era essa, o senhor presidente não tem alternativa que não seja dissolver a AR e convocar eleições", afirmou o secretário-geral do PCP.
Paulo Raimundo notou, no entanto, que o PR disse estar "muito confiante" na aprovação do OE.
"E eu acho que ele saberá as razões pela qual está muito confiante que vai haver orçamento"", declarou.
Questionado sobre uma eventual instabilidade política com o cenário de eleições antecipadas, o dirigente comunista disse que "ninguém quer eleições" mas que o orçamento apresentado "não serve o país nem os portugueses", imputando responsabilidades a quem o aprovar.
"Diz-se, e é verdade, ninguém quer eleições, mas a estabilidade política é importante quanto baste. De que vale falar de estabilidade política se a vida das pessoas estiver instável nos salários, nas pensões, no Serviço Nacional de Saúde, na habitação, na educação", questionou.
Paulo Raimundo defendeu que "a estabilidade política não é um fim em si mesmo", notando que "quem puser a mão por baixo deste orçamento, independentemente desta ou aquela medida pontual", estando a discussão centrada no IRS Jovem e IRC, "vai ter de assumir as responsabilidades do conjunto do orçamento".
O secretário-geral do PS afirmou hoje que rejeita um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS e IRC propostas pelo Governo, "nem nenhuma modelação" dessas mesmas medidas, porque estas "são más" e nem isso as tornaria boas.
Pedro Nuno Santos propôs ainda que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.
O primeiro-ministro qualificou hoje de "radical e inflexível" a proposta do secretário-geral socialista para o Orçamento do Estado 2025, mas disse que vai tentar um "esforço de aproximação", concretizado numa contra-proposta a entregar na próxima semana.
Contudo, avançou, o Governo vai "tentar aproveitar parte daquilo que é proposto, com a legitimidade democrática que o Partido Socialista também tem" e, na próxima semana, entregará "uma contra-proposta, como tentativa de aproximar posições".
O chefe do Governo falava no encerramento da VII Cimeira do Turismo Português, no Palácio Nacional de Mafra, distrito de Lisboa.
Leia Também: OE? IL acusa PS de "declaração de guerra", PCP lamenta reunião centrada
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