Na pergunta hoje dirigida à ministra da Cultura, a deputada Joana Mortágua quer saber se o Governo tem conhecimento deste caso e o que motivou os pareceres favoráveis de construção que ameaça o imóvel classificado, tal como eventuais danos irreversíveis.

O BE quer ainda saber a obra tem tido acompanhamento arqueológico, atendendo à ocupação medieval do local.

Em causa está o castelo de Curutêlo, também referido como castelo de Corutelo e Paço de Curutêlo, localizado na freguesia de Ardegão, Freixo e Mato, em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

O paço Curutelo, de configuração acastelada, está implantado em área rural, na envolvente do monte de São Cristóvão dos Milagres ou do Curutelo, e está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1977.

Em 2022, foi adquirido pelo grupo Vila Galé, através da empresa Xvinus - Companhia Enoturística, Lda.

Em janeiro último, em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o grupo anunciou um investimento de 20 milhões de euros para criar um projeto de enoturismo e produção de vinhos verdes, com abertura em 2025, criando 42 empregos.

O novo projeto turístico, "desenvolvido em parceria com o empresário António Parente, do grupo Madre", prevê a criação de um hotel, enoturismo e produção de vinhos verdes.

O BE sublinha que o imóvel de interesse público "é um paço em forma acastelada, com uma torre ou casa-forte com origens românicas" e que as obras em curso "estão a destruir e a descaracterizar o edificado e a sua envolvência".

"Além de nova construção de grandes dimensões e completamente dissonante com a envolvência e com o monumento, a malha anciliar do paço foi sujeita a grandes alterações, bem como a paisagem em redor foi transformada drasticamente. Esta situação tem criado muita indignação na população do Alto Minho", destaca o documento enviado a Dalila Rodrigues.

Segundo o BE, "a Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural (ASPA), considera a obra que está em curso uma realidade chocante e que está em curso uma descaracterização profunda do Paço do Curutelo".

"Especialistas, como historiadores, arquitetos e antropólogos, escreveram um texto público, onde demonstram o seu desagrado sobre a obra e consideram que o espírito da intervenção que agora se perfila é dum completo desrespeito por qualquer noção integral do património representado pelo Paço de Curutelo, entendido na sua dignidade, na sua autonomia e na organicidade da sua implantação no território", sustenta o BE.

De acordo com os mesmos especialistas, invocados pelo BE, "nada do que concerne ao imenso valor patrimonial do Paço de Curutelo podia ser desconhecido dos promotores da obra, dado que o mesmo grupo encomendou a historiadores um dossier detalhado acerca da história familiar, evolução arquitetónica e significado contextual do conjunto", considerando tratar-se de "uma grave violação do compromisso expresso pelo grupo Vila Galé para com a devida valorização do monumento".

Para o BE "os interesses imobiliários não podem sobrepor-se ao interesse público maior representado pelos valores patrimoniais do local", razão pela qual questionou o Ministério com a tutela nesta área.

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