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BE saúda rejeição da candidata indicada pelo PSD ao TC e reitera críticas
O líder parlamentar do BE saudou hoje a rejeição por parte da Assembleia da República da candidata indicada pelo PSD para juíza do Tribunal Constitucional (TC), criticando Maria João Vaz por posição conservadora sobre o aborto.
© Bloco de Esquerda
Política TC
Em declarações aos jornalistas após ser conhecido o resultado da votação para a juíza do TC - que contou apenas com apenas 76 votos a favor - Fabian Figueiredo saudou que não só deputados das bancadas de esquerda, como também dos partidos à direita se tenham oposto à nomeação de Maria João Vaz.
"Ainda bem que uma juíza que tem um entendimento particularmente conservador e estranho à jurisprudência e àquela que é a lei e o entendimento maioritário da sociedade portuguesa não vai assumir funções", atirou.
O bloquista afirmou que "ao contrário do entendimento desta juíza conselheira do Supremo e que era candidata à juíza do Tribunal Constitucional, [o aborto] não é uma questão polémica em Portugal, não é uma questão divisiva", sublinhando que "desde 2007 há uma lei que está em vigor, que garantiu mais segurança às mulheres".
"O apelo que nós fazemos é que o que seja consensual continue a ser consensual, que não seja indicado mais nenhum candidato para o Tribunal Constitucional que ache que deve haver recuos nos direitos, liberdades e garantias em Portugal, como era o caso da Maria João Vaz Tomé", sublinhou.
Fabian Figueiredo disse ainda que a juíza indicada pelo PSD é "dirigente de uma associação que se dedica ao combate ao aborto legal e seguro".
O líder parlamentar bloquista quis também frisar a necessidade de "garantir que o aborto legal e seguro está acessível a todas as mulheres que dele necessitem" em Portugal e reiterou a vontade do Bloco de alargar o prazo do aborto legal para as 14 semanas.
"Preocupa-nos a notícia de que há um crescendo de mulheres que têm que ir para o estrangeiro para terem acesso à interrupção voluntária da gravidez, isto demonstra, aliás, a oportunidade de promover alterações legislativas", disse.
A candidata indicada pelo PSD para juíza do Tribunal Constitucional (TC), Maria João Vaz Tomé, ficou hoje longe dos dois terços de votos necessários para ser eleita, obtendo 76 votos a favor, 86 brancos e 42 nulos.
Esta votação indica também que a candidata escolhida pelo PSD ficou distante do pleno dos deputados que votaram e que fazem parte das bancadas social-democrata, Chega, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
Leia Também: PS responde a Hugo Soares: "Decisão sobre TC é fundamentada"
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