Na base do debate esteve uma petição que pede medidas contra a violência na escola e reforço da paz e segurança, que deu entrada na Assembleia da República em 02 de outubro de 2023, com 7.717 assinaturas.

"Um ambiente seguro é essencial para o bom funcionamento de uma escola. Um funcionamento seguro para alunas e alunos, para profissionais de educação e para toda a comunidade escolar. Temos de fazer tudo para garantir que as escolas sejam um lugar de liberdade e não de opressão", disse a deputada do Livre Isabel Mendes Lopes.

De acordo com a parlamentar do partido que propõe a valorização das carreiras de assistentes técnicos e operacionais, a violência contra crianças "tem consequências inimagináveis no curto, no médio e no longo prazo".

"Profissionais com uma carreira tão grande na educação das nossas crianças têm de ter uma carreira digna e uma carreira valorizada. As escolas devem continuar a ser um lugar seguro e de liberdade. A liberdade de compreender o outro, de partilhar um espaço comum, seguro e até de ser vulnerável", salientou.

No início da discussão, a deputada do BE Joana Mortágua, que apresentou uma iniciativa de isenção custas processuais aos profissionais da escola pública, lembrou que o tema "não é novo" e que "no passado gerou consensos".

"Nós continuamos profundamente convencidos que este consenso sobre a complexidade das causas da indisciplina e do combate à indisciplina funde-se [...]", observou.

Joana Mortágua disse que "não é justo que não seja o Estado, enquanto entidade empregadora [...], a garantir que os professores não tenham [...] um custo acrescido da violência de que já foram alvo".

Por sua vez, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, salientou que o "elevador social está a falhar", se "escola não é um lugar seguro", e que deve haver uma adaptação do estatuto "às exigências constitucionais e alinhar com os normativos internacionais de referência".

Já Ângela Almeida, do PSD, afirmou que os sociais-democratas e o Governo "acompanham as propostas dos peticionários para a erradicação da violência em contexto escolar", sublinhado "o reforço do Programa Escola Segura", através do aumento de meios humanos e de ações junto à comunidade escolar.

"A violência nas escolas é um problema que estamos a resolver com responsabilidade. Cientes de que uma escola segura será sempre uma escola feliz", realçou.

A deputada socialista Rosário Gamboa considerou que "a violência escolar é um fenómeno complexo" e que o PS, durante os seus anos de governação, apostou em políticas de "integração, inclusão e no desenvolvimento de conhecimentos".

"Uma das estratégias maiores do programa socialista foi a integração no currículo e nas práticas da escola a área formativa de educação para a cidadania", sustentou.

Por seu turno, o deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro disse que "metade dos professores está em sofrimento físico e psicológico", considerando ser um "sintoma de uma escola falhada".

"O problema é que esta classe política instalou em Portugal a pior inércia cultural e cívica no seu combate. Quem legisla e quem governa tem vivido na mais profunda ignorância sobre a diferença entre sociedade e instituição", afirmou.

A deputada do PCP Paula Santos alertou que "a indisciplina e os episódios de violência não podem ser vistos e lidos de forma isolada" e que "o caminho para intervir sobre esta problemática passa pela prevenção".

João Almeida, do CDS-PP, disse que é necessário haver "um debate alargado [...] sem demagogia e sem aproveitamento político".

Por fim, a deputada da IL Patrícia Gilvaz realçou que "a escola deve ser o espaço onde o medo não entra, onde as crianças e jovens encontram proteção e onde o respeito e a segurança são a norma e não a exceção".

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