As críticas são deixadas numa pergunta do grupo parlamentar do PS ao Governo, a que a Lusa teve hoje acesso, a propósito de um comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), divulgado na quinta-feira, com base nos resultados nacionais das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos do ensino básico realizadas em 2024.

De acordo com a análise feita pela tutela, que ressalva a dificuldade de realizar comparações devido à tipologia e aplicação das provas, os resultados demonstram problemas consideráveis de consolidação de aprendizagens a Português no 8.º ano e um "decréscimo sistemático da qualidade de aprendizagens" a Matemática e Ciências Naturais do 5.º ano.

A avaliação do Ministério ignora, no entanto, vários domínios em que os resultados dos alunos melhoraram, acusa o PS, que refere, como exemplo, o domínio da Gramática na disciplina de Português no 2.º ano, ou de Álgebra, na disciplina de Matemática e Ciências Naturais no 5.º ano.

Sublinhando o papel da avaliação no acompanhamento das aprendizagens dos alunos, os socialistas afirmam que "quando essa avaliação se concentra exclusivamente nos aspetos negativos, ignorando os contextos, os progressos e as qualidades positivas, corremos o risco de criar uma imagem distorcida da realidade do sistema educativo".

Por outro lado, o grupo parlamentar do PS aponta que, no comunicado divulgado pelo MECI na quinta-feira, "não é feito qualquer comentário à heterogeneidade multicultural das turmas que foram submetidas às provas de aferição em todos estes anos de escolaridade".

No entender do PS, a contextualização sociocultural é particularmente importante tendo em conta o aumento significativo do número de alunos estrangeiros nos últimos anos, que impacta a interpretação dos resultados, sobretudo na disciplina de Português.

"Porque é que não considerou relevante assinalar o efeito da heterogeneidade multicultural nos resultados das provas de aferição?", questiona o partido.

Nas perguntas deixadas ao MECI, o PS questiona também os motivos para a divulgação daquela análise, sublinhando que o Governo reiterou "várias vezes que o modelo de avaliação anterior não permitia comparações".

A necessidade de comparabilidade dos resultados foi precisamente um dos argumentos do ministro Fernando Alexandre para a revisão do modelo da avaliação externa e a substituição das provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade por novas "provas de monitorização de aprendizagem" (Moda) no final dos 1.º e 2.º ciclos a português, matemática, e a uma terceira disciplina, rotativa a cada três anos.

Contestando a visão da atual equipa ministerial, o PS defende que o foco das provas deve residir na identificação das áreas em que é necessário melhorar e no acompanhamento do desenvolvimento das competências dos alunos, e não em "estabelecer comparações diretas entre provas e alunos".

E acrescenta: "O senhor ministro, embora tenha insistido várias vezes na dificuldade em comparar os resultados devido à natureza das provas, procedeu a uma análise comparativa, mas pior, fê-lo selecionando os domínios com pior desempenho dos estudantes, omitindo os domínios que melhoram".

O ano letivo de 2023/2024 foi o último em que se realizaram provas de aferição, iniciando-se no final do ano letivo em curso a aplicação das novas provas ModA que, segundo a tutela, "vai permitir a comparabilidade dos resultados entre anos letivos e entre anos de escolaridade, assumindo-se como um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, robustecendo o diagnóstico das aprendizagens a melhorar".

A tutela entende ainda ser essencial à melhoria das aprendizagens uma divulgação atempada dos relatórios de escola, de turma, e de aluno, antes do início do ano letivo.

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