MINUSCA acredita que processo de paz na RCA tem possibilidades de sucesso
O segundo comandante da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), afirmou que o acordo de paz tem possibilidades de sucesso, mas alerta que a missão deve continuar no país.
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"Julgo que este acordo de paz tem grandes possibilidades de contribuir para uma melhoria. As ações dos principais grupos armados, que punham em causa a segurança das populações, acabaram. O que existe são situações menores, como cobrança de taxas ilegais, mas nada de casos de matarem dezenas de pessoas, como já aconteceu", disse o general Marco Serronha, em declarações à agência Lusa.
A República Centro-Africana (RCA) caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-Balaka.
O Governo centro-africano controla cerca de um quinto do território. O resto é dividido por mais de 15 milícias que procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.
O acordo de Cartum foi assinado no início de fevereiro pelo governo da RCA e por 14 grupos armados. Um mês mais tarde, as partes entenderam-se sobre um governo inclusivo, no âmbito de um processo de paz.
Marco Serronha, que vai continuar como segundo comandante da missão internacional até setembro, explicou que as mensagens dos líderes dos principais grupos armados são de adesão ao processo, mas salientou que é necessário apoio internacional.
"É preciso apoio da comunidade internacional e são necessários investimentos. Vão ser criadas unidades mistas especiais, que vão integrar membros dos grupos armados, as polícias e as Forças Armadas do país, que vão fazer no terreno a implementação do processo de paz ao nível da segurança", explicou.
O general português disse que a União Europeia já disponibilizou fundos e que vai ser implementada esta medida, que está em fase de estudo.
"Temos fundadas esperanças que a situação possa melhorar, mas a história dos anteriores acordos de paz não é boa. Temos também grupos armados, que não são os principais, mas que não têm lideranças políticas e por isso é mais difícil integrarem o processo. Vão trazer problemas em algumas regiões", defendeu.
Marco Serronha frisa que a MINUSCA deve continuar a sua missão, de modo a mostrar "a sua força, para que se houver quem não queira participar de acordo com as regras do jogo, seja posto na ordem".
"A mensagem dos grupos armados foi clara, quem assinou e quer participar estão sentados à mesa e estão envolvidos no processo. Os que não quiserem terão de ser tratados como criminosos e não como grupos armados, e para os criminosos a solução é prender e fazê-los sentar-se no banco dos réus perante a justiça", sentenciou.
Portugal está presente na RCA desde o início de 2017, no quadro da MINUSCA.
Portugal integra a MINUSCA, com a 5.ª Força Nacional Destacada (FND), e lidera a Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA), que é comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio.
A 5.ª Força Nacional Destacada integra 180 militares do Exército (22 oficiais, 44 sargentos e 114 praças, das quais nove são mulheres) e três da Força Aérea.
O general deixou elogios ao desempenho dos militares portugueses e salientou que o cargo de segundo comandante da missão internacional também se deve ao "prestígio" que estas forças têm devido ao trabalho efetuado na RCA.
"A presença dos portugueses em qualquer área fora de Bangui é sempre um sinal de valor acrescentado em termos de segurança para as populações. Sentimos sempre preocupação das populações locais quando a força portuguesa regressa a Bangui", disse.
A 5.ª Força Nacional Destacada é a Força de Reação Rápida da MINUSCA e é a primeira a ser chamada a atuar nas intervenções mais complicadas, tal como aconteceu com as anteriores forças nacionais no país, que estiveram envolvidas em violentos combates.
"Temos uma malha de presença de contingentes da MINUSCA ao longo de grande parte do país e depois temos identificados pontos de crise, para onde a Força de Reação Rápida está mais preparada para atuar. Quando havia uma maior preocupação com os grupos armados, a nossa força era enviada. Se os líderes dos grupos armados não refreavam essas ações, a força portuguesa intervinha para os expulsar de determinados sítios", concluiu.
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