POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente da Guiné-Bissau passa lei para combater tráfico de migrantes
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou a lei para combater o tráfico de migrantes, refere a Presidência guineense, em comunicado divulgado hoje à imprensa.
© Lusa
Mundo José Mário Vaz
"A presente lei tem por objetivo prevenir, combater, criminalizar o tráfico de migrantes, bem como promover a cooperação interna e internacional, protegendo ao mesmo tempo os direitos dos migrantes", salienta a Presidência guineense.
Segundo o comunicado, a lei visa também adaptar a legislação da Guiné-Bissau à tendência mundial de tráfico de migrantes, à qual o país "não está imune", criando um quadro normativo para "reprimir e controlar" uma prática que "coloca em causa a segurança de Estado, bem como os direitos fundamentais das pessoas".
A lei hoje aprovada aplica-se a todas as formas de tráfico de migrantes, independentemente de estar ou não relacionado com crime organizado, sublinha ainda a Presidência guineense.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
fama João Ribeiro Telles
Tragédia na família de Ribeiro Telles: Neto de 2 meses morre em acidente
-
4
lifestyle Doenças oncológicas
Cancro colorretal. Os primeiros sintomas a que tem de estar atento
-
5
-
6
lifestyle Dicas de Limpeza
-
7
lifestyle Signos
Signos que são românticos incuráveis e que se apaixonam facilmente
-
8
-
9
-
10
lifestyle Alimentação
Alimentação inteligente. Três trocas à mesa que vão ajudá-lo a emagrecer
