Numa carta aberta dirigida ao novo primeiro-ministro grego, hoje divulgada, a Human Rights Watch (HRW) pediu que os direitos humanos sejam prioridade e sublinhou os temas que considera mais preocupantes, como os abusos a crianças migrantes desacompanhadas ou contra quem pede asilo.
"O novo primeiro-ministro deve explicar como pretende garantir direitos humanos a toda a gente na Grécia", afirmou a investigadora da HRW na Grécia, Eva Cossé.
"A prioridade deve ser acabar com as detenções escandalosas e abusivas de crianças desacompanhadas em celas ou centros de detenção", defendeu.
A organização de defesa dos direitos humanos pede ao novo Governo que acabe com a prática de deter crianças desacompanhadas, denominada "custódia protetiva", e encontre espaços para elas em instalações abertas, com condições de vida decentes, onde possam receber cuidados e ter acesso a ajuda legal e outros serviços básicos.
A HRW apela ainda ao fim da institucionalização de crianças com deficiências.
"Muitas crianças com deficiências são obrigadas a viver em instituições, às vezes mantidas em jaulas ou atadas às suas camas, o que mostra muito pouco respeito pelos seus direitos, dignidade e bem-estar", salienta a organização em comunicado.
O novo Governo "deve assegurar uma mudança dos procedimentos, passando da institucionalização para cuidados-base em família e vida independente", acrescenta.
Além disso, a Human Rights Watch considera imprescindível que o novo executivo grego determine a suspensão imediata dos envios compulsivos de migrantes para a Turquia, a partir da região de Evros, e que abra uma investigação formal à prática, que considera ilegal.
Os investigadores da HRW dizem ter provas de que os agentes gregos da fronteira com a Turquia determinam sumariamente o retorno de migrantes que pedem asilo à Turquia, recorrendo, às vezes, a maus tratos, adiantou a organização.
A política de contenção de migrantes que pedem asilo nas ilhas Aegean é outra das medidas que a HRW contesta, pedindo a Kyriakos Mitsotakis que permita acesso ao território principal da Grécia a quem pede asilo e acesso a educação, cuidados de saúde e outros serviços básicos.
O novo primeiro-ministro já tinha afirmado querer transformar centros de processamento nas ilhas em centros de detenção e aumentar a velocidade dos processos de asilo e de regresso à Turquia.
Posição que a HRW considera não ser uma boa opção, já que a única forma de aumentar o número e velocidade de regresso de migrantes à Turquia é enfraquecer a salvaguarda aos abusos e devoluções ilegais e violar os deveres da Grécia para com os valores da União Europeia, os refugiados e os direitos humanos
O novo Governo grego, liderado pelo conservador Kyriakos Mitsotakis, tomou posse na terça-feira, estando previsto para hoje o primeiro conselho de ministros.
Entre as primeiras medidas já anunciadas conta-se a redução do IVA e uma descida do imposto sobre sociedades, além da abolição do designado asilo universitário, que proíbe a polícia de entrar nas faculdades.
