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Uganda: Pena de morte por homossexualidade vai regressar ao parlamento

Um alto funcionário do Uganda afirmou hoje que nas próximas semanas será levado ao parlamento um projeto de lei que poderá impor a pena de morte por punição de atos homossexuais no país, avançou a Associated Press.

Uganda: Pena de morte por homossexualidade vai regressar ao parlamento

Kampala, Uganda, 11 out 2019 (Lusa) -- Um alto funcionário do Uganda afirmou hoje que nas próximas semanas será levado ao parlamento um projeto de lei que poderá impor a pena de morte por punição de atos homossexuais no país, avançou a Associated Press.

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou em 2014 uma lei que prescrevia punições até à pena de morte e prisão perpétua para os condenados por práticas homossexuais, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Constitucional por questões técnicas.

O Governo do país fez agora saber que tem planos para fazer regressar ao parlamento um projeto de lei semelhante -- conhecido coloquialmente no Uganda como "Matar os Gays" -- nas próximas semanas e de o aprovar até ao final do ano.

O ministro ugandês para a Ética do Estado, Simon Lokodo, afirmou à estação de televisão local NTV que os deputados favoráveis à legislação anti-gay "voltaram a mobilizar-se" para que o projeto de lei receba um forte apoio.

Para Lokodo, o código penal do Uganda "criminaliza apenas o ato" homossexual, mas o país precisa de legislação contra "recrutamento, promoção, exibição" de atividades relacionadas com os direitos gays.

"A homossexualidade não é natural para os ugandenses, mas tem havido um recrutamento massivo de gays nas escolas, e especialmente entre os jovens, onde os gays estão a promover a mentira de que as pessoas nascem assim", disse o ministro Lokodo, à Thomson Reuters Foundation (TRF).

"A nossa lei penal atual é limitada. Só criminaliza o ato. Queremos que fique claro que qualquer pessoa que esteja envolvida na promoção e recrutamento tem de ser criminalizada. Aqueles que praticam atos graves serão condenados à pena de morte", acrescentou.

O Uganda enfrentou a condenação internacional generalizada quando a lei anterior foi assinada por Museveni em 2014. Os Estados Unidos reduziram a ajuda, impuseram restrições de vistos e cancelaram exercícios militares. O Banco Mundial, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Holanda também suspenderam ou redirecionaram ajuda destinada ao país.

Esta é "uma preocupação", assumiu Lokodo nas declarações à TRF.

"Mas estamos prontos. Não gostamos de chantagem. Por mais que saibamos que isso vai irritar os nossos apoiantes no orçamento e na governação, não podemos curvar-nos perante pessoas que querem impor-nos uma cultura que nos é estranha".

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