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Governo angolano vai titular 3.600 hectares para comunidades rurais

O Governo angolano prometeu hoje a titularização, numa primeira fase, de cerca de 3.600 terrenos das comunidades rurais de 18 municípios angolanos, processo que visa a "redução da burocracia" na atribuição de títulos às cooperativas agrícolas.

Governo angolano vai titular 3.600 hectares para comunidades rurais
Notícias ao Minuto

13:35 - 11/10/19 por Lusa

Mundo Angola

Segundo a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, a medida que se enquadra no programa "Minha Terra" começará a ser implementada de forma experimental ainda este mês com o propósito de facilitar atribuição de títulos.

"Porque como sabemos é um processo muito oneroso, dependia de pareceres de vários órgãos, desde a administração local e muitas vezes a administração central, dependendo da dimensão do espaço", afirmou hoje em declarações aos jornalistas, em Luanda.

Uma equipa interministerial já trabalha nos 18 municípios piloto, de cada província do país, escolhidos para o arranque do programa para que posterirmente a experiência seja disseminada aos 164 municípios de Angola.

"Há já um horizonte para a sua implementação, penso que ainda este mês faremos a primeira experiência numa das províncias e depois estenderemos para os 18, os trabalhos estão de certa forma já preparados", assegurou.

De acordo com Ana Paula de Carvalho, as ações já em curso no âmbito do programa "Minha Terra" permitiram já maior celeridade dos processos de titularização dos terrenos, sendo que serão titulados 200 hectares em cada município.

"Há províncias que já temos 130 e 200 hectares, mas a nossa meta inicial é atingir os 200 hectares em cada um desses municípios, poderá ser mais, mas a meta é os 200", assinalou a ministra.

Cabinda, Moxico, Huíla, Bié Namibe e Huambo são as províncias angolanas cujos trabalhos estão em já derradeira fase.

A governante falava no final da cerimónia de receção de uma plataforma de gestão escolar que está a ser implementada no Instituto Politécnico de Ciências Geográficas (IGCG), órgão do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola tutelado pelo ministério.

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