O parlamento britânico aprovou este sábado a emenda Letwin - foi aprovada com 322 votos a favor e 306 votos contra - que força o governo a pedir um novo adiamento do Brexit. Foi assim adiada a votação do acordo para o Brexit que Boris Johnson tinha estabelecido em Bruxelas. Essa votação irá acontecer no decurso da próxima semana, numa data que ainda está por definir.
Ainda no parlamento, o primeiro-ministro britânico reiterou que não vai pedir um novo adiamento do Brexit à União Europeia.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram na passada quinta-feira terem chegado a acordo sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Este acordo tem como objetivo permitir concretizar a saída do Reino Unido da União Europeia, a 31 de outubro, da forma mais organizada e tem agora de ser ratificado pelo parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu.
A sessão extraordinária deste sábado abriu pelas 9h30 com uma declaração do primeiro-ministro.
Recorde-se que esta decisão da saída é resultado de um referendo de julho de 2016, que ainda não se concretizou por falta de acordo sobre os termos em que o 'divórcio' acontecerá. O acordo de saída da UE negociado por Theresa May foi chumbado três vezes, a última das quais por uma margem de 58 votos.
Acompanhe aqui ao minuto:
16h47: Membros do governo britânico foram escoltados pela polícia ao saírem do parlamento. Jacob Rees-Mogg, o líder da Casa dos Comuns, Andrea Leadsom, secretária de Estado britânica dos Negócios, e Michael Gove, vice-primeiro-ministro, enfrentaram os protestos dos manifestantes do Voto do Povo. "Tenham vergonha", foram alguns dos gritos que se ouviram na direção dos governantes.
Andrea Leadsom has been escorted by police from the Houses of Parliament due to the presence of protestersMichael Gove and Jacob Rees-Mogg also had a police escort to leave the siteLive updates: https://t.co/gQkqnzl6R4 #BrexitVote pic.twitter.com/HRBz0RjpAy
— BBC Politics (@BBCPolitics) October 19, 2019
Mas também houve membros do Partido Trabalhista que não escaparam à insatisfação dos manifestantes.
Police escorting @HackneyAbbott as she is harassed by pro-Brexit supporters after leaving the stage of the #PeoplesVoteMarch pic.twitter.com/0plDF0HyF1
— Stéphanie Bosset (@39_stephs) October 19, 2019
16h19: Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, pediu a Boris Johnson para reconsiderar a recusa em pedir um adiamento do Brexit. "Hoje é um dia histórico para o parlamento, porque disse que não será chantageado por um primeiro-ministro que aparentemente está preparado, mais uma vez, para desafiar uma lei aprovada por este parlamento. Convido-o a pensar com muito cuidado sobre as declarações que acabou de fazer", afirmou.
Já o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocês, ameaçou o governo com a justiça. "Qualquer falha de um primeiro-ministro que pense estar acima da lei vai acabar em tribunal", sublinhou Ian Blackford.
16h08: A sessão no parlamento está encerrada.
15h47: O grupo Brexit Steering do Parlamento Europeu (o grupo que acompanha o Brexit em Estrasburgo) vai analisar na segunda-feira a aprovação da emenda Letwin. "O que quer que aconteça a seguir, a marcha fora do parlamento só mostra o quão importante será uma relação próxima entre a União Europeia e o Reino Unido no futuro", escreveu no Twitter Guy Verhofstadt, o responsável pelo grupo parlamentar Brexit Steering.
The @Europarl_EN's Brexit Steering Group will consider the outcome of today's vote for the Letwin amendment on Monday. Whatever happens next, the marches outside the Parliament show just how important a close EU - UK future relationship is.
— Guy Verhofstadt (@guyverhofstadt) October 19, 2019
15h33: Multidão celebrou aprovação da emenda Letwin. As dezenas de milhares de pessoas que estão a participar na marcha Voto do Povo e que estão na Praça do Parlamento festejaram a aprovação da emenda que obriga o governo a pedir um adiamento do Brexit. Estes manifestantes pedem um segundo referendo.
Incredible reaction to the Letwin amendment passing at the #PeoplesVote rally in parliament square pic.twitter.com/PIwdK7SZnP
— Abby Tomlinson (@twcuddleston) October 19, 2019
Cheering from 1 million people on the streets of London as the Letwin amendment passes. It’s time for a #PeoplesVote! #peoplesmarch #VoteTheDealDown pic.twitter.com/m1SRJzQ1j3
— Miriam Mirwitch (@mrwtch) October 19, 2019
15h20: O líder da Casa dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, sugeriu que a votação sobre o acordo do Brexit de Boris Johnson vai ser adiada até à próxima segunda-feira. No entanto, a decisão será de John Bercow, 'speaker' da Câmara dos Comuns, e Bercow não estará inclinado para que a votação aconteça na segunda.
NEW: Jacob Rees-Mogg has just announced in the Commons that the govt will bring back another meaningful vote on Monday
— Rob Powell (@robpowellnews) October 19, 2019
15h15: A Comissão Europeia diz que o Reino Unido tem de "informar sobre os próximos passos o mais rapidamente possível ". A declaração foi feita por Mina Andreeva, a porta-voz do presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, através do Twitter.
"A Comissão Europeia tomou nota da votação feita na Casa dos Comuns hoje da chamada emenda Letwin, significando assim que o acordo de saída acabou por não ir a votação hoje. O governo britânico tem agora de nos informar sobre os próximos passos o mais depressa possível", pode ler-se.
@EU_Commission takes note of the vote in the House of Commons today on the so-called #Letwin Amendment meaning that the #WithdrawalAgreement itself was not put to vote today. It will be for the UK government to inform us about the next steps as soon as possible.
— Mina Andreeva (@Mina_Andreeva) October 19, 2019
15h12: Boris Johnson disse no parlamento que não vai pedir novo adiamento do Brexit. "Não vou negociar um adiamento com a União Europeia nem a lei me obriga a fazê-lo", afirmou o primeiro-ministro britânico.
"I will not negotiate a delay with the EU, and neither does the law compel me to do so."@BorisJohnson says he is not "dismayed" after MPs voted to force him to seek a delay until legislation for a deal has been passed.Follow live updates https://t.co/rXb75V5HJT pic.twitter.com/fmTM3ptaMj
— Sky News (@SkyNews) October 19, 2019
15h10: O acordo que o primeiro-ministro britânico Boris Johnson estabeleceu com a União Europeia não vai ser votado este sábado. A votação vai acontecer na próxima semana, altura em que o governo vai introduzir nova legislação para o Brexit. A BBC avança que uma primeira votação deverá acontecer esta terça-feira.
14h55: O parlamento britânico aprovou, este sábado, a emenda Letwin, que adia a votação até a devida ser aprovada. A emenda foi aprovada com 332 votos a favor e 306 contra. Recorde-se que a emenda de Letwin força o governo a pedir um adiamento do Brexit e só depois se discute e vota o acordo.
13h20: Fala a antiga primeira-ministra britânica, Theresa May. Começa por dizer estar a ter uma "ligeira sensação de deja vu", acrescentando que o voto de hoje é "importante". Os deputados deviam "por o interesse nacional primeiro" e apoiar o acordo de Boris Johnson, sublinha.
Refere ainda ainda que não concorda com um segundo referendo "simplesmente porque as pessoas não gostaram do resultado do primeiro".
May conclui reforçando a ideia de que se os deputados querem que o país andem para a frente devem votar a favor do acordo hoje.
Quem não quer uma saída sem acordo tem de aprovar o acordo. "Se este parlamento não pretendia honrar o resultado do referendo então é culpado de enganar os britânicos".
"I don't like referendums but I think if you have one, then you have to abide by it" says former Prime Minister, Theresa May. #BrexitDealFollow #SuperSaturday live here: https://t.co/71XNTGvgD7 pic.twitter.com/CzyNs3nOSZ
— Sky News (@SkyNews) October 19, 2019
12h35: O mayor de Londres, Sadiq Khan, juntou-se aos manifestantes.
And we're off! Thousands of people from all corners of our country, all ages and backgrounds, making sure our message is heard loud and clear - give the people the #FinalSay on Brexit. @peoplesvote_uk #PeoplesVoteMarch pic.twitter.com/tKyeQZKFBO
— Sadiq Khan (@SadiqKhan) October 19, 2019
12h30: Ao mesmo tempo que os deputados discutem a aprovação do acordo, milhares de manifestantes começam a juntar-se no centro de Londres para a 'Manifestação do Voto do Povo'. O objetivo do protesto é exigir um novo referendo à saída da União Europeia.
Em imagens partilhadas no Twitter pela jornalista da Sky News, Sarah Hajibagheri, é possível ver um dos pontos do protesto, que tem início em Park Lane:
Park Lane full of protestors from across the UK eager for a #finalsay #PeoplesVoteMarch @peoplesvote_uk Continuing coverage on @SkyNews pic.twitter.com/lPPLE3obKs
— Sarah Hajibagheri (@SaraHajibagheri) October 19, 2019
12h16: Barclay reforça que o acordo "garante que avançamos como uma união do Reino Unido". "Seria um falhanço se os deputados não o aprovarem", acrescenta.
12h05: Trabalhistas confirmam que vão apoiar a emenda de Letwin.
11h30: Boris Johnson já saiu do púlpito e é a vez de falar o ministro para o Brexit, Stephen Barclay.
Barclay começa por dizer que a emenda proposta por Oliver Letwin à moção do governo pode criar mais adiamentos e pede para que este a retire. A emenda de Letwin, como tem sido apelidada, força o Governo a pedir um adiamento do Brexit e só depois disso a discutir e votar o acordo.
"A emenda ia tirar o sentido à votação de hoje. O público ia ficar incrédulo se houvessem mais atrasos inúteis", sublinhou.
O ministro aproveitou ainda para elogiar Boris Johnson. "Foi dito ao primeiro-ministro que seria impossível conseguir um novo acordo mas ele mesmo assim conseguiu".
11h20: Pode ser um longo dia. Ainda há incerteza sobre a hora da votação do acordo Brexit no parlamento britânico. As votações deverão ocorrer após as 14h30, mas a hora ainda não foi anunciada oficialmente e segundo o jornalista da BBC, Chris Mason, Downing Street disse que não iria haver "corte". "Vai continuar durante quanto tempo os deputados quiserem", escreveu citando fontes do governo.
Downing St on today: there is ‘no cut off point. It will run as long as MPs wish it to.’
— Chris Mason (@ChrisMasonBBC) October 19, 2019
Outro jornalista reparou que Boris Johnson disse "esta noite" quando falava na votação:
Earlier the PM said "this evening" and I thought it was a slip of the tongue. He just said "tonight" and now I'm scared. https://t.co/5gk8n8vGPd
— Daniel Kraemer (@dcakraemer) October 19, 2019
10h55: Boris Johnson dirige-se aos deputados reforçando novamente que não vê qualquer "desculpa" para adiar o Brexit para além de 31 de outubro. Promete ainda "altos padrões" para os direitos dos trabalhadores.
10h25: É a vez de falarem os Unionistas da Irlanda do Norte. Nigel Dodds, o líder parlamentar do DUP, acusa este acordo de "atropelar" acordo de paz na Irlanda por não obrigar a um consentimento conjunto de nacionalistas e unionistas. O Brexit tem de acontecer de igual forma "para todo o Reino Unido".
"O acordo garante que a Irlanda do Norte fica união aduaneira do Reino Unido, é verdade, mas mantém-nos com os códigos europeus e mantém-nos no regime de IVA europeu, no mercado comum”, reforçou.
Boris Johnson contra-atacou referindo que: “Estas são soluções temporárias e têm de ter consentimento por parte dos norte-irlandeses. E devo dizer que é uma pena que se considere que um ou outro lado do debate na Irlanda do Norte tenha poder de veto".
10h20: A líder dos liberais-democratas, Jo Swinson, pede a Boris Johnson que haja um segundo referendo com este acordo em cima da mesa. “A razão pela qual o primeiro-ministro se recusa a responder a esse pedido é porque sabe que, se houvesse essa oportunidade, as pessoas rejeitariam este mau acordo e votariam para permanecer na UE”, atirou.
'The reason the Prime Minister refuses calls for a #PeoplesVote is because he knows people will reject his bad deal and choose to remain in the EU' says Liberal Democrat leader, Jo Swinson. #BrexitDealFollow #SuperSaturday live here: https://t.co/71XNTGvgD7 pic.twitter.com/Llayih13Q0
— Sky News (@SkyNews) October 19, 2019
10h05: Em resposta ao líder trabalhista, Boris Johnson referiu estar "desapontado" com os comentários de Corbyn e urge os deputados a "ignorar os pedidos" feitos pelo líder do seu partido.
"Pensava que queria que se respeitasse a vontade de povo", atirou.
10h: O líder do partido dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, começa a falar e diz que Boris Johnson negociou um acordo pior ainda do que o acordo de saída original de Theresa May.
Corbyn diz que o primeiro-ministro não está a ser verdadeiro sobre o real efeito deste acordo nos trabalhadores. Votar este acordo é votar para cortar empregos por todo o país e “inevitavelmente levar a um acordo comercial com Trump expondo as famílias a galinha lavada a cloro e carne de vaca repleta de hormonas”. Por fim referiu que apesar de entender a fadiga e frustração no Parlamento "simplesmente não podemos votar um acordo pior do que o que foi rejeitado três vezes".
'Boris Johnson has renegotiated the withdrawal agreement and made it worse' says Labour leader, Jeremy Corbyn. #BrexitDealFollow #SuperSaturday live here: https://t.co/71XNTGvgD7 pic.twitter.com/u8h1xIZaoL
— Sky News (@SkyNews) October 19, 2019
9h55: Boris Johnson continua a sua intervenção acautelando que "há muito pouco apetite" por parte dos líderes dos 27 para mais adiamentos, mesmo que seja "de um só dia". Por isso, o primeiro-ministro britânico apela a que os deputados "resolvam o Brexit".
Mesmo que cumpra a lei e peça uma extensão, caso seja necessário, o governante reforça que nunca acreditará que um adiamento é boa ideia. É altura de "resolver isto" para "acabar com esta zanga debilitante".
9h45: Este acordo permite "laços mais próximos com a União Europeia após Brexit. "Agora é a altura desta grande Casa dos Comuns se juntar e aproximar este país hoje, como acredito que as pessoas em casa estão a esperar e desejar", começa por dizer Boris Johnson aos deputados.
"Este acordo permite ao Reino Unido inteiro sair da União Europeia a 31 de outubro de acordo com o referendo e continuar com uma parceria baseada nos laços mais próximos de amizade e cooperação".
"This deal allows the UK whole and entire to leave the EU on October 31" says Prime Minister, Boris Johnson. Mean whilst, sources in No.10 say the PM will send extension request if Letwin amendment passes. #BrexitDealFollow live analysis here: https://t.co/a4TWs1lbfO pic.twitter.com/5GUIKcL83S
— Sky News (@SkyNews) October 19, 2019
9h40: Começa o debate histórico no parlamento britânico. É a primeira vez em 37 anos que os deputados da Câmara dos Comuns se reúnem a um sábado. A última vez foi durante a Guerra das Malvinas em 1982.
9h20: O ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, esteve em vários meios de comunicação britânicos esta manhã. Citado pela Sky News, dá conta de que "a chave para os deputados de todos os partidos hoje é ouvirem as vozes dos negócios".
"A Institute of Directors [organização de diretores de empresas], por exemplo, tornou claro que está na altura de apoiar este acordo - o governador do Banco de Inglaterra disse que iria ser um grande impulso para a nossa economia", continuou.
Por fim, Stephen Barclay, referiu que os assuntos foram debatidos aprofundadamente. "O primeiro-ministro assegurou um ótimo acordo, um acordo que responde às preocupações centrais que os deputados tinham e é altura de resolvermos o Brexit", apelou.
Sobre o período de transição pós-Brexit (caso este seja aprovado), o ministro garantiu à BBC: "Não temos intenção de ir para além de dezembro de 2020".
9h00: O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, reivindicou a "abolição" da polémica solução para a Irlanda do Norte no novo acordo para o Brexit, mas também foram feitas alterações significativas na declaração política que vai determinar as relações futuras. Consulte aqui algumas das mudanças inseridas nos textos revistos pelo governo britânico e a União Europeia.
[Notícia em atualização]
