Pedida prisão perpétua para rebeldes acusados de violações em massa

A justiça militar da República Democrática do Congo (RDCongo) pediu hoje prisão perpétua para três líderes rebeldes acusados de realizarem violações em massa no leste do país, em 2018.

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Lusa
28/10/2019 19:45 ‧ 28/10/2019 por Lusa

Mundo

RDCongo

A acusação pede "prisão perpétua" contra "os réus Frédéric Masudi Alimasi, também conhecido por 'Koko-di-Koko', Mwilo Katindi e Samitamba Makese Raphael", afirmou o procurador militar, o major Apollinaire Yoma Mukoko, numa audiência pública.

De acordo com o procurador, as milícias de Koko-di-Koko "perpetraram abusos contra mais de 300 vítimas, incluindo crianças e mulheres" em várias aldeias dos territórios de Mwenga e Shabunda, na província Kivu-Sul.

Os três homens "cometeram efetivamente as infrações de crime contra a humanidade, violação, tortura, assassinato, sequestro, escravatura sexual, desaparecimento forçado e outros atos desumanos, nomeadamente roubo e destruição de bens", detalhou.

Por outro lado, os réus Makulukilwa Mubake Justin e Shabani Muganza Nonda "devem ser libertados pelo tribunal" por "falta de provas suficientes", acrescentou o responsável, durante a acusação.

O julgamento dos cinco homens foi iniciado em meados de setembro e estes são acusados de crimes contra a humanidade, aprisionamento, violação, tortura, desaparecimento forçado, homicídio, escravidão, e participação num movimento de insurreição, de acordo com a acusação, citada pela Agência France-Presse.

Masudi Alimasi e os outros arguidos são acusados de realizarem uma incursão na aldeia de Kabikokole (Kivu-Sul) na noite de 08 para 09 de fevereiro de 2018, durante a qual terão feito reféns cem mulheres "para as violarem uma após a outra", refere a Fundação Panzi, do Nobel da Paz Denis Mukwege.

Poucos meses depois, na clínica da fundação, foram recolhidos os testemunhos de duas mulheres, de 19 e 36 anos, e uma criança de dez que alegam ter sido sequestradas em Kabikokole e depois violadas pela milícia Raia Mutomboki, naquela ocasião.

A mesma milícia foi acusada de cometer abusos semelhantes noutras seis aldeias, de acordo com a procuradoria e com os advogados das alegadas vítimas.

Em setembro, a Fundação Panzi responsabilizou ainda o Estado da RDCongo "por não cumprir o seu dever de proteger e manter em segurança a população e os seus bens".

O julgamento foi iniciado em 12 de setembro, cerca de um ano e meio depois das ofensas, o que é relativamente rápido para a justiça congolesa.

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