O presidente do Tribunal de Contas acusou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de obstrução a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.
"Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da atividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a atividade do cofre geral dos tribunais", disse Dionísio Cabi.
Fonte do STJ, contactada pela Lusa, indicou que a instituição não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas.
A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do setor judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.
Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.
Técnicos, auditores e verificadores do Tribunal de Contas guineense estão reunidos numa ação de reforço de capacidades, no âmbito de um projeto financiado pela União Europeia e foi nesse âmbito que o presidente da instituição aproveitou para lembrar que o dinheiro público deve ser controlado "de forma permanente e ininterrupta".
Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas "deve ser assumido como questão prioritária" pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país "se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo".
"Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas", acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma.
