Covid-19: Governo catalão quer confinar cidadãos da região

O governo regional da Catalunha aprovou hoje uma resolução a exigir a obrigatoriedade do isolamento domiciliário total dos cidadãos desta região e pediu ao governo central que o autorize, por ser a autoridade competente, no atual Estado de Emergência.

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Lusa
16/03/2020 16:39 ‧ 16/03/2020 por Lusa

Mundo

Coronavírus

"Este não é o momento para proclamações patrióticas, é o momento de tomar medidas reais e eficazes como fez o governo [regional]", enfatizou o conselheiro responsável pela Administração Interna do executivo independentista catalão, Miquel Buch, numa conferência de imprensa, acrescentando que o governo central devia autorizar a resolução.

O presidente do executivo regional, Quim Torra, já tinha reclamado no domingo o "confinamento [isolamento] domiciliário total", com exceções, para as zonas que o solicitarem, numa videoconferência entre o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e os presidentes das 17 comunidades autónomas espanholas.

"Propomos um confinamento para que ninguém possa sair de casa", disse Miquel Buch, que explicou que a resolução, em situações normais, seria submetida à Justiça para autorização, pois afeta direitos fundamentais, mas uma situação de "estado de emergência", como a atual, "obriga a passar pelo governo espanhol".

O conselheiro regional censurou o governo de Pedro Sánchez por ter escolhido "subordinar, em vez de colaborar" com as regiões autónomas e argumentou que a proposta da Generalitat (governo regional) para o confinamento total não responde a uma "ideologia política", mas sim a "recomendações médicas e técnicas".

Esta resolução, que só seria válida se aprovada pelo governo central, estabelece limites à livre circulação de pessoas na Catalunha, a pé ou por transporte privado ou coletivo, e ordena o confinamento em domicílios, com algumas exceções.

Estes incluem o fornecimento de produtos de saúde e alimentos em locais de consumo e produção, bem como o movimento para o local de trabalho de serviços de segurança, emergências, proteção civil, saúde pública, serviços prisionais ou escolas de justiça juvenil.

Em Espanha entrou em vigor no sábado o "estado de alerta", que em Portugal equivale ao "estado de emergência", com limitações colocadas a vários direitos, como o de movimentos dos cidadãos.

O governo espanhol aprovou medidas que considerou "drásticas" para combater o novo coronavírus e que incluem a proibição a todos os cidadãos de andar na rua a não ser para irem trabalhar, comprar comida ou à farmácia.

Todas as forças policiais do país, incluindo as que são da responsabilidade das autoridades regionais, passam a estar debaixo das ordens do ministro do Interior (Administração Interna), havendo responsáveis regionais descontentes com algumas medidas, como os independentistas catalães e os nacionalistas bascos.

Espanha registou até hoje 9.191 pessoas contagiadas com o novo coronavírus (mais 1.438 do que domingo) e 309 mortos devido à doença (mais 21), de acordo com os dados atualizados às 13:00 (12:00 em Lisboa) pelo Ministério da Saúde espanhol.

A região mais afetada é a de Madrid, com 4.165 infetados e 213 mortos, seguida da Catalunha (903 e 12 respetivamente) e do País Basco (630 e 23).

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais de 55 mil infetados e pelo menos 2.335 mortos.

Além de Espanha, Itália com 1.809 mortos (em 24.747 casos), e a França com 127 mortos (5.423 casos) são os países mais afetados na Europa.

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

 

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