Covid-19: Governo catalão quer confinar cidadãos da região
O governo regional da Catalunha aprovou hoje uma resolução a exigir a obrigatoriedade do isolamento domiciliário total dos cidadãos desta região e pediu ao governo central que o autorize, por ser a autoridade competente, no atual Estado de Emergência.
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Mundo Coronavírus
"Este não é o momento para proclamações patrióticas, é o momento de tomar medidas reais e eficazes como fez o governo [regional]", enfatizou o conselheiro responsável pela Administração Interna do executivo independentista catalão, Miquel Buch, numa conferência de imprensa, acrescentando que o governo central devia autorizar a resolução.
O presidente do executivo regional, Quim Torra, já tinha reclamado no domingo o "confinamento [isolamento] domiciliário total", com exceções, para as zonas que o solicitarem, numa videoconferência entre o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e os presidentes das 17 comunidades autónomas espanholas.
"Propomos um confinamento para que ninguém possa sair de casa", disse Miquel Buch, que explicou que a resolução, em situações normais, seria submetida à Justiça para autorização, pois afeta direitos fundamentais, mas uma situação de "estado de emergência", como a atual, "obriga a passar pelo governo espanhol".
O conselheiro regional censurou o governo de Pedro Sánchez por ter escolhido "subordinar, em vez de colaborar" com as regiões autónomas e argumentou que a proposta da Generalitat (governo regional) para o confinamento total não responde a uma "ideologia política", mas sim a "recomendações médicas e técnicas".
Esta resolução, que só seria válida se aprovada pelo governo central, estabelece limites à livre circulação de pessoas na Catalunha, a pé ou por transporte privado ou coletivo, e ordena o confinamento em domicílios, com algumas exceções.
Estes incluem o fornecimento de produtos de saúde e alimentos em locais de consumo e produção, bem como o movimento para o local de trabalho de serviços de segurança, emergências, proteção civil, saúde pública, serviços prisionais ou escolas de justiça juvenil.
Em Espanha entrou em vigor no sábado o "estado de alerta", que em Portugal equivale ao "estado de emergência", com limitações colocadas a vários direitos, como o de movimentos dos cidadãos.
O governo espanhol aprovou medidas que considerou "drásticas" para combater o novo coronavírus e que incluem a proibição a todos os cidadãos de andar na rua a não ser para irem trabalhar, comprar comida ou à farmácia.
Todas as forças policiais do país, incluindo as que são da responsabilidade das autoridades regionais, passam a estar debaixo das ordens do ministro do Interior (Administração Interna), havendo responsáveis regionais descontentes com algumas medidas, como os independentistas catalães e os nacionalistas bascos.
Espanha registou até hoje 9.191 pessoas contagiadas com o novo coronavírus (mais 1.438 do que domingo) e 309 mortos devido à doença (mais 21), de acordo com os dados atualizados às 13:00 (12:00 em Lisboa) pelo Ministério da Saúde espanhol.
A região mais afetada é a de Madrid, com 4.165 infetados e 213 mortos, seguida da Catalunha (903 e 12 respetivamente) e do País Basco (630 e 23).
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram.
Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais de 55 mil infetados e pelo menos 2.335 mortos.
Além de Espanha, Itália com 1.809 mortos (em 24.747 casos), e a França com 127 mortos (5.423 casos) são os países mais afetados na Europa.
Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
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