Os editores europeus enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, à comissária da Cultura, Mariya Gabriel, ao presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e à presidente da comissão parlamentar da Cultura, Sabina Verheyen.
"As medidas levadas a cabo com o fito de limitar a propagação da epidemia consistem, essencialmente, em reduzir as relações sociais, nas quais se baseia o mundo cultural", lê-se na carta assinada pelo presidente da federação, Rudy Vanschoonbeek, assegurando que a indústria editorial necessita de medidas de apoio para se manter.
Os editores europeus recordam que, apesar das graves dificuldades financeiras e logísticas, estão a apoiar a sociedade "com muitas iniciativas durante a crise, designadamente, as editoras que promovem campanhas de 'leitura em casa' e as que apoiam as escolas com os seus conteúdos digitais e plataformas didáticas", entre outras.
Na carta, citada pela agencia noticiosa Efe, os editores consideram essencial atuar com rapidez com medidas, como a renovação do atual instrumento de garantias financeiras destinado aos setores criativos para cobrir as necessidades de liquidez das empresas livreiras durante este período de crise.
Neste sentido, os editores pedem ao Banco Central Europeu que dê instruções aos bancos para começarem a conceder empréstimos às editoras e outras entidades do setor, com "caráter prioritário".
Pedem também os editores europeus que se duplique o orçamento para o programa Europa Criativa e o dedicado à inovação como o Horizonte Europa.
Os editores europeus apelam ainda a uma série de medidas a médio e longo prazo, como a colocação em marcha de um programa especificamente dedicado ao setor do livro com fundos e alcance similar aos do programa Media para a indústria do audiovisual.
"Tradicionalmente, o nosso setor nunca foi subvencionado e pretendemos recuperar esta situação o mais cedo possível. Todavia, hoje em dia necessitamos ajuda, para sobreviver e reiniciar a atividade", lê-se na missiva.
Outra medida pedida é a aplicação "plena e justa" da diretiva sobre os Direitos de Autor.
"É muito importante, mais do que nunca, que não sejam comprometidos os objetivos-chave da diretiva por transposições não coordenadas que podem limitar a responsabilidade das plataformas, impedir o desenvolvimento de um mercado único digital das licenças em diferentes de contextos, ampliar as exceções além dos limites equilibrados estabelecidos pela diretiva por transposições não coordenadas que podem limitar a responsabilidade das plataformas, impedir o desenvolvimento de um mercado único digital de licenças em diferentes contextos, ampliar as exceções além dos limites equilibrados estabelecidos pela diretiva e/ou reduzir os casos em que se paga aos titulares de direitos", acrescentam.
O presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), João Alvim, em declarações à agência Lusa, disse que "a situação é frágil" e já alertou o Governo no sentido da necessidade de uma intervenção de apoio ao setor, "maioritariamente constituído por microempresas".
João Alvim afirmou que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, "foi já alertada neste sentido".
Alvim considerou as linhas de crédito abertas "insuficientes", e recordou que os livreiros "não estão a vender nada", mas os custos de rendas e com o pessoal se mantêm.
Relativamente ao crédito, mostrou-se apreensivo quanto à possibilidade de pagamento no futuro.
"A situação é de incerteza", sublinhou Alvim. "Como vamos sobreviver a esta crise?", questionou, confiante de que surja "um solução criativa"
Uma das preocupações atuais é o pagamento aos titulares dos Direitos de Autor, que "é feito nesta altura", disse.
O responsável referiu que "há um enorme número de trabalhadores independentes que dependem do livro".
Quanto à Feira do Livro de Lisboa, referenciada como um "balão de oxigénio" para as empresas, "não há ainda datas concretas", mantendo-se o horizonte de finais de agosto, princípios de setembro, "depois disso é já muito difícil realizá-la", disse João Alvim.
