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ONU adverte para perigosidade de surgimento de regimes ditatoriais
Joseph Cannataci, relator principal da Organização das Nações Unidas para questões de privacidade, adverte que ameaça de saúde causada pela pandemia de novo coronavírus poderá transformar os regimes democráticos como os conhecemos.
© Reuters
Mundo Joseph Cannataci
Com o mundo a enfrentar uma inédita pandemia em termos de escala, muitos governos estão a recorrer a mecanismos diversos para controlarem as populações, distinguindo infetados de cidadãos saudáveis, mas monitorizando também, de formas distintas, mas com acesso a dados pessoais, a vida das suas populações.
A Organização das Nações Unidas, mais especificamente o redator principal desta organização para questões de privacidade, alerta para que este possa ser o mote para o surgimento de regimes ditatoriais ou perda de liberdades pessoais.
Joseph Cannataci, em conversa com a Reuters, lembrou que estados democráticos estão a aplicar regimes de quarentena que há escassas semanas seriam impensáveis, lembrando que a monitorização dos habitantes se tornou prática 'aceitável' pelos cidadãos.
"As ditaduras e regimes autoritários começam frequentemente face a uma ameaça. Esta é a razão pela qual é importante estarmos vigilantes hoje e não abdicarmos das nossas liberdades", afirmou Cannataci.
Este especialista alerta ainda para o facto de medidas que hoje todos aceitamos dadas as circunstâncias excecionais que vivemos, possam perdurar para lá da crise sanitária que se vive nos diversos pontos do globo afetados pela epidemia de Covid-19.
No entender de Cannataci, quaisquer medidas de monitorização dos cidadãos devem estar especificadas na lei, sendo a excecionalidade do uso deste tipo de tecnologia delimitada no tempo, dando exemplo dos dados conseguidos, por exemplo, através do 'tracking' de telefones.
"Temos de ser bastante cuidadosos com a forma como usamos estas ferramentas. Os cidadãos devem usar todos os meios ao seu dispor para influenciar as políticas e leis que são postas em ação e os afetam", esclarece para finalizar.
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