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Presidência do Conselho Europeu é um "grande teste" para a Alemanha

A Alemanha, que integra com Portugal e a Eslovénia, o trio que vai presidir, a partir de julho, o Conselho da União Europeia, enfrenta "um grande teste", assume o politólogo Thorsten Benner.

Presidência do Conselho Europeu é um "grande teste" para a Alemanha
Notícias ao Minuto

09:24 - 02/05/20 por Lusa

Mundo Politólogo

Para o diretor do Global Public Policy Institute (GPPi) a Alemanha, além de ter de lidar com todos os "problemas" que já faziam parte da agenda, encara agora o "mais difícil", uma pandemia, que vai obrigar a repensar os seus seis meses de presidência da instituição europeia.

"O maior de todos os desafios é a discussão do quadro financeiro plurianual, que está agora ligado à partilha de riscos e à solidariedade demonstrada no pacote de recuperação aos países mais afetados pelo novo coronavírus", sustentou em declarações à agência Lusa.

"A Alemanha está por isso numa situação muito difícil. Por um lado, assumindo a presidência é suposto ter a função de orquestrar essas negociações. Por outro lado, vai ser alvo de pedidos e tem de ter uma participação relevante", acrescentou.

Angela Merkel revelou, num vídeo divulgado na passada segunda-feira, que a presidência rotativa da Alemanha se vai centrar na importância de combater a epidemia, e que por isso será "diferente do que estava planeado".

A chanceler sublinhou que "países como Espanha e Itália foram muito afetados" pela covid-19 e por isso é preciso "encontrar respostas comuns sobre esse assunto".

O Conselho Europeu aprovou, a 23 de abril, um novo fundo de recuperação económica assente numa revisão do próximo quadro financeiro plurianual. Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comprometeu-se a apresentar, na primeira quinzena de maio, uma proposta de um fundo de recuperação da economia, para superar a crise provocada pela pandemia de covid-19

Vários elementos estão ainda em aberto, designadamente de que modo será financiado esse fundo, a sua interligação com o orçamento da União para os próximos sete anos, o montante, que poderá chegar aos 1,5 biliões de euros, as modalidades em que o dinheiro será concedido aos Estados-membros, se na forma de empréstimos, subvenções, se ambas, assim como os critérios para a distribuição dos apoios.

"Merkel disse que este era o maior teste para a União Europeia desde a sua fundação, mas, até ao momento, ainda não demonstrou que tem realmente vontade de que a Alemanha tome uma posição política forte. Uma resposta que implique a partilha de encargos que satisfaça financeiramente os países como Itália, Espanha e também Portugal", frisou Thorsten Benner.

Para o diretor do GPPi, a Alemanha precisa de dar uma "resposta política" forte numa altura em que se prepara para assumir a "presidência corona", já que este será o tema que irá marcar os seis meses nesta função. Caso isso não aconteça, Benner assume que a presidência do Conselho Europeu pode ser um "falhanço catastrófico".

"A Alemanha e a chanceler Merkel deviam ir além das suas 'linhas vermelhas' (...) é importante não dar espaço a que [o ex-vice primeiro-ministro da Itália e ministro do Interior, Matteo] Salvini se aproxime do poder, ou que [Marine] Le Pen assuma a Presidência de França, o que podem ser consequências muito perigosas", avisou.

Os responsáveis europeus decidiram que o orçamento da União Europeia para 2021-2027 terá um papel central no plano de recuperação, mas para Thorsten Benner discutir os próximos sete anos não faz sentido quando tudo está a mudar rapidamente.

"Penso que teria mais sentido dissociar o Quadro Financeiro Plurianual do fundo de relançamento europeu. Talvez fosse até sensato não pensar a sete anos porque não sabemos como esta crise vai evoluir. Vamos garantir que temos um bom plano orçamental para o próximo ano e um plano de recuperação", assumiu.

Ao mesmo tempo, há uma série de questões que precisam igualmente de uma "resposta concreta" como o 'Brexit', a Cimeira com a China, marcada para setembro, e o questionamento do Estado de Direito em países como a Polónia e, sobretudo, Hungria.

"Uma questão importante é como colocar o mercado comum e Schengen juntos de novo. É importante que quando a Alemanha tiver a presidência, lide com estas fronteiras que surgiram em vários pontos. Esse é o sinal mais importante, além da solidariedade financeira europeia. É importante voltar à União Europeia que conhecíamos de liberdade de circulação sem barreiras", destacou o politólogo alemão.

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-membros da União Europeia por períodos de seis meses, um sistema instituído pelo Tratado de Lisboa, em 2009.

Os Estados que exercem a presidência organizam-se em grupos de três, chamados "trios". Alemanha, Portugal e Eslovénia assumem a função a partir de julho.

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