UE. Plenário em pausa para "número limitado de ajustes técnicos"
A reunião plenária do Conselho Europeu, em Bruxelas, está agora num intervalo para um "número limitado de ajustes técnicos" no plano de relançamento da economia europeia após a crise da covid-19, foi anunciado.
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"Após o início da reunião plenária, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, solicitou uma pausa para um número limitado de ajustes técnicos", anunciou o seu porta-voz, através da rede social Twitter.
Este é o primeiro intervalo depois dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, há cerca de uma hora, os trabalhos a 27, para fechar o plano de relançamento da economia europeia, com base no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.
Naquele que é o quarto dia de uma das cimeiras mais longas da história da UE, em Bruxelas, e depois de uma noite 'em branco' durante a qual os líderes europeus chegaram a um acordo de princípio sobre o Fundo de Recuperação, as atenções centram-se agora no Quadro Financeiro Plurianual da União para os próximos sete anos, em negociações que também se anteveem prolongadas.
À partida para esta nova sessão de trabalhos -- que foi sendo sucessivamente adiada ao longo do dia e teve apenas início cerca das 21h30 locais (20h30 de Lisboa) --, o presidente do Conselho Europeu colocou sobre a mesa uma nova proposta global, que prevê um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
O novo documento apresentado aos 27 por Charles Michel com vista a 'fechar' definitivamente um acordo sobre o plano de relançamento da economia europeia no contexto da crise da covid-19, 'confirma' para o Fundo de Recuperação o montante de 390 mil milhões de euros para as subvenções (transferências a fundo perdido), mas eleva o valor dos empréstimos para 360 mil milhões, o que 'recoloca' assim o montante global nos 750 mil milhões originalmente previstos (contra o anúncio anterior de que o compromisso a 27 reduzia o valor total para 700 mil milhões).
Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado -- e que não mereceu o aval dos 27 -, mas com algumas alterações tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades e sem avançar nesta fase com propostas de novos recursos próprios.
À entrada para o Conselho, e ao anunciar que iria apresentar aos 27 uma nova proposta global reformulada do programa de relançamento da economia europeia, Charles Michel disse ter noção de que "as últimas etapas [das negociações] são sempre as mais difíceis", mas garantiu estar "confiante" e "convicto de que é possível um acordo".
Relativamente ao Fundo de Recuperação, e apesar da redução substancial (cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou hoje que se trata de um "bom acordo", adiantando que garantirá a Portugal uma verba de 15,3 mil milhões de euros.
Com o acordo de princípio -- que terá ainda de ser formalizado -- sobre o Fundo de Recuperação, seguem-se então hoje à noite as negociações sobre o orçamento da União para os próximos sete anos, que deixam adivinhar "umas boas horas de trabalho pela frente", assumiu António Costa na chegada à cimeira, dizendo estar preparado para permanecer em Bruxelas mais um dia, pois quase seguramente o Conselho entrará pela madrugada dentro e prosseguirá na terça-feira.
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