França tem rejeitado voltar a impor o confinamento, insistindo na necessidade de reativar a economia e "viver com o vírus", apesar de as autoridades registarem um novo aumento significativo dos casos de infeção pelo SARS-CoV-2 que está a deixar os hospitais de várias regiões à beira da rutura.
Fabrizio Di Vizio, advogado que representa o Grupo de Vítimas do Coronavírus em França, disse ter apresentado hoje o processo no Tribunal de Justiça da República, a instância com competência para julgar membros do executivo.
O primeiro-ministro é acusado de ter fracassado na missão de "combater um desastre suscetível de criar perigo para a segurança pública".
Dezenas de processos foram abertos em tribunais franceses contra lares de idosos e outros responsáveis, incluindo três outros atuais ou ex-membros do Governo, acusados de má gestão da pandemia.
O processo do Grupo de Vítimas do Coronavírus questiona a decisão do Governo francês de não ter autorizado até agora testes rápidos de saliva, em vez dos testes nasais (zaragatoa), cujos resultados estão a demorar vários dias devido à sobrecarga dos laboratórios.
O Governo argumenta que os testes de saliva não são fiáveis, embora sejam utilizados noutros países, e que estão a ser tomadas medidas para que os testes nasais sejam mais rápidos.
O grupo questiona também a decisão do Governo de impor o uso de máscara ao ar livre no verão, apesar de só o ter imposto o seu uso dentro das empresas a partir de 1 de setembro, quando a comunidade científica considera que o risco de contágio é maior em espaços fechados.
Se o tribunal admitir o processo e Jean Castez vier a ser considerado culpado, incorre numa pena de até dois anos de prisão e uma multa de 30.000 euros.
Mais de 31.000 pessoas infetadas com o novo coronavírus morreram em França, 10.000 das quais em lares de idosos.
O país regista atualmente cerca de 70 casos por 100.000 habitantes e o número de hospitalizações subiu nas últimas semanas.
Em cidades como Marselha e Bordéus, as autoridades impuseram novas restrições a ajuntamentos, mas em Paris os restaurantes e cafés estão cheios e os alunos regressaram este mês às escolas.
A Volta à França (Tour) está a decorrer no país e, no final de setembro, vai realizar-se o Open de França, com espetadores nas bancadas.
Na semana passada, o Governo determinou a redução do período de quarentena das pessoas infetadas de 14 para sete dias, o que foi hoje criticado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que alertou para "taxas alarmantes de transmissão" em regiões da Europa.
O novo coronavírus já infetou quase 30 milhões de pessoas em todo o mundo e provocou a morte a quase 100.000.
