O alerta é feito na edição de 2020 do relatório 'International Migration Outlook', que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em algumas economias não pertencentes à organização internacional.
O documento também examina a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE, organização da qual Portugal faz parte desde a fundação (1961).
"A última década testemunhou progressos encorajadores em matéria de políticas de migração e de integração, e também na cooperação internacional na gestão das migrações", afirma Stefano Scarpetta, diretor da OCDE para os assuntos laborais, sociais e de trabalho, no relatório hoje divulgado.
Mas atualmente, adverte o representante, "existe o risco de que a pandemia e as suas consequências económicas possam aniquilar alguns dos progressos realizados na área da migração e da integração", em particular no campo laboral.
De acordo com o relatório, que reúne dados de quase 40 países, a situação dos imigrantes no mercado de trabalho continuou a melhorar em 2019. Em média, mais de dois terços dos imigrantes tinham um emprego e cerca de 8,2% estavam desempregados, um decréscimo de 0,5 pontos percentuais em relação a 2018.
O documento especifica que, em 2019, a taxa de desemprego dos imigrantes na União Europeia (UE) caiu pela primeira vez abaixo do limiar simbólico dos 10% e era quatro pontos percentuais inferior à dos nascidos nos países do bloco comunitário.
A entidade alerta, e com base em informações iniciais e ainda parciais, que a pandemia "revelou e reforçou as vulnerabilidades dos imigrantes" no mercado de trabalho.
"Os imigrantes são, por exemplo, mais suscetíveis de receberem ofertas de contratos temporários e de se concentrarem nos setores mais afetados pela pandemia e pelas suas consequências económicas", prossegue a organização.
O documento lembra que os imigrantes -- a grande maioria a trabalhar em setores de elevada exposição à doença covid-19 - também podem ser afetados de forma desproporcional por problemas de saúde ligados à pandemia.
Nos países europeus da OCDE, bem como em Israel e nos Estados Unidos, os imigrantes estão fortemente representados em setores de atividade nos quais predominam trabalhadores pouco qualificados, especialmente em serviços domésticos, hotelaria e restauração, de acordo com o relatório.
Já nos casos do Canadá e da Austrália, e embora também exista uma expressiva representação nos setores anteriormente mencionados, a OCDE destaca que os imigrantes também estão presentes em grande número em setores profissionais altamente qualificados, como é o caso do setor das tecnologias de informação (33% no Canadá) e do setor financeiro (37% na Austrália).
O relatório da OCDE alerta ainda para a situação concreta das mulheres imigrantes que "estão sempre em maior risco de serem excluídas do mercado de trabalho" e "podem ser particularmente vulneráveis no contexto atual devido à respetiva sobrerrepresentação entre titulares de contratos temporários".
Stefano Scarpetta destaca ainda como os trabalhadores imigrantes têm estado na "linha da frente" durante a atual pandemia, assumido funções em atividades essenciais como no setor da saúde, comércio alimentar ou na agricultura (nas colheitas).
"Mesmo quando as viagens e a admissão (nos países) eram estritamente limitadas, a maioria dos países percebeu que deveria fazer exceções para certos imigrantes nesses setores", reforça o representante, dando o exemplo da área da saúde: "trabalhadores imigrantes representam 24% dos médicos e 16% dos enfermeiros".
Após 2018 e 2019 terem sido anos durante os quais os fluxos de migração permanente para os países da OCDE terem sido estáveis, a organização avança, e com base em dados ainda preliminares, que no primeiro semestre de 2020 foi registada uma quebra de quase 50% por causa da pandemia.
"Os fluxos de migração permanente para os países da OCDE mantiveram-se estáveis em 2018 e 2019 em cerca de 5,3 milhões de novos imigrantes (excluindo a Colômbia e a Turquia), mas os primeiros indicadores mostram que poderão cair 46% em 2020", refere o documento, precisando que mais de 5,1 milhões de trabalhadores imigrantes entraram nos países da OCDE sob programas de migração temporária em 2018, um aumento de 5% em relação ao ano anterior.
"Esta tendência prosseguiu em 2019, mas um declínio acentuado é esperado em 2020", antevê a organização, argumentando que algumas das medidas que foram tomadas a nível internacional para travar a propagação do novo coronavírus contribuíram para este provável cenário.
Foi o caso, por exemplo, do encerramento de fronteiras, a suspensão dos serviços nacionais e consulares, as restrições relacionadas com as viagens ou as interrupções dos voos comerciais internacionais.
A OCDE admite que esta redução poderá ser parcialmente compensada no segundo semestre do ano, especialmente por causa dos estudantes internacionais, mas realça que a atual desaceleração económica também deve piorar o impacto sobre a migração laboral.
"Em termos totais, 2020 pode ser um ano em que a migração internacional na zona da OCDE poderá atingir um nível historicamente baixo", conclui a organização.
