Hungria aumenta requisitos para listas eleitorais à escala nacional

O governo húngaro apresentou um projeto de lei que obriga a oposição a apresentar candidatos em pelo menos metade das circunscrições eleitorais para poder apresentar uma lista a nível nacional.

Notícia

© iStock

Lusa
11/11/2020 19:59 ‧ 11/11/2020 por Lusa

Mundo

Hungria

A oposição já classificou a iniciativa como uma manobra para a enfraquecer.

Atualmente, 93 dos 199 lugares na Assembleia Nacional húngara são atribuídos de forma proporcional na base de listas nacionais, com os outros 106 mandatos a serem disputados em círculos uninominais.

Se a lei for aprovada, os partidos passam a ter de apresentar candidatos em 50 distritos em vez dos 27 atuais, para poderem apresentar uma lista à escala nacional.

Desde que regressou ao governo em 2010, Viktor Orban tem sido acusado de remodelar em proveito próprio as circunscrições e o conjunto do sistema eleitoral.

No quadro de um pacote legislativo, apresentado aos deputados na terça-feira, o governo húngaro propôs a interdição da adoção por casais do mesmo sexo e em união de facto.

Outro objetivo é a consagração constitucional da expressão "a mãe é uma mulher, o pai é um homem" e definir o sexo como o de nascença.

Outro elemento do conjunto de propostas legislativas é o alívio das regras sobre os fundos públicos, o que a oposição considera que pretende permitir o "roubo" deste dinheiro e "mascarar as empresas e as fundações recheadas de fundos públicos".

A Organização das Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação Europeia e a União Europeia acusam regularmente Orban de adotar leis não conformes ao direito e aos valores europeus.

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas