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ONG e relatora da ONU lamentam condenação de proeminente ativista saudita

Organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos e uma relatora da ONU lamentaram hoje a condenação à prisão da proeminente ativista saudita Loujain al-Hathloul, exigindo a sua libertação imediata.

ONG e relatora da ONU lamentam condenação de proeminente ativista saudita
Notícias ao Minuto

14:47 - 28/12/20 por Lusa

Mundo Ativista

Loujain al-Hathloul, uma das mais proeminentes ativistas dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi condenada hoje a cinco anos e oito meses de prisão por um tribunal especializado em casos de terrorismo, segundo informou a imprensa saudita.

A ativista está em prisão preventiva há mais de dois anos, período considerado na sentença proferida, adiantou a imprensa saudita citando a decisão do tribunal.

Momentos depois da divulgação da sentença, a relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, escreveu na rede social Twitter uma mensagem a denunciar a decisão do tribunal saudita e a exigir a libertação "imediata" de Loujain al-Hathloul.

"Defender os direitos humanos não é terrorismo", salientou Mary Lawlor na mesma mensagem.

A ONG ALQST denunciou, por sua vez, que a ativista "foi condenada ao abrigo da lei antiterrorista, com acusações relacionadas com o (seu) ativismo pacífico".

Segundo a ONG com sede no Reino Unido, isto trata-se da "mais recente farsa" de uma justiça saudita e de um julgamento "que teve falhas do princípio ao fim".

Também o diretor-executivo da ONG Human Rights Watch, Kenneth Roth, utilizou a rede Twitter para lamentar a decisão judicial que recaiu sobre Loujain al-Hathloul, afirmando que a ativista foi condenada "porque reclamou os seus direitos em vez de esperar que o príncipe herdeiro [da Arábia Saudita] os concedesse (...) como uma prerrogativa real".

A família de Loujain al-Hathloul reagiu igualmente à sentença.

"Foi acusada, julgada e condenada ao abrigo da lei antiterrorismo (...) A minha irmã não é uma terrorista, ela é uma ativista", disse Lina num comunicado, acrescentando que Loujain al-Hathloul defende as mesmas reformas que o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman tem vindo a promover na Arábia Saudita, nomeadamente o direito das mulheres a conduzir.

O caso de Loujain al-Hathloul tem atraído críticas internacionais de organizações de direitos humanos, de membros do Congresso dos Estados Unidos e de parlamentares europeus.

De acordo com o jornal saudita Sabq, al-Hathloul foi considerada culpada de tentar fazer mudanças seguindo objetivos estrangeiros e de usar a Internet para prejudicar a ordem pública.

A ativista tem agora 30 dias para recorrer da decisão.

A ativista foi detida juntamente com outras mulheres sauditas que pediram abertamente, em maio de 2018, para lhes ser reconhecido o direito a conduzir, pouco antes deste ter sido autorizado, e apelaram à suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres e a sua capacidade de viajar para fora do país.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Faisal ben Farhan Al-Saoud, Loujain al-Hathloul, de 31 anos, é acusada de ter mantido contacto com Estados "hostis" ao reino e de ter transmitido informações confidenciais, mas a sua família diz que o Governo saudita não forneceu qualquer prova para apoiar tais acusações.

A família de Loujain al-Hathloul anunciou em 25 de novembro que o caso tinha sido transferido para um tribunal criado em 2008 para tratar especificamente de casos de terrorismo, mas que, segundo várias organizações de direitos humanos, tem sido frequentemente utilizado para julgar presos políticos.

A ativista iniciou uma greve de fome na prisão em 26 de outubro, mas interrompeu-a duas semanas depois, segundo contou a sua família e a organização humanitária Amnistia Internacional.

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