Espanha prolongou o fecho da fronteira terrestre com Portugal até, pelo menos, ao próximo dia 16 de março. As limitações serão as mesmas que foram aplicadas até agora.
Segundo o jornal espanhol El País, a decisão foi tomada após o governo espanhol ter realizado diferentes consultas de coordenação com as autoridades portuguesas.
A medida foi publicada, esta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (BOE), e prolonga os controlos fronteiriços a partir de 1 de março.
Desta forma, as entradas e saídas do território espanhol pela fronteira com Portugal só podem ser efetuadas em casos excecionais e autorizados e nos horários estabelecidos.
Só podem entrar em território espanhol cidadãos de nacionalidade espanhola ou respetivos companheiros, cuja relação esteja documentada, bem como familiares diretos que vivam a seu cargo. Também os residentes em Espanha deverão comprovar a sua residência habitual, bem como aos estudantes a estudar no país e residentes noutros Estados-Membros ou que pertençam ao espaço Schengen e que se dirijam ao seu local de residência habitual.
Podem passar as fronteiras também aqueles que vão transitar ou permanecer em território espanhol por qualquer motivo exclusivamente laboral, desde que devidamente documentado. Esta categoria inclui, entre outros, trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores da saúde e trabalhadores dos transportes.
E é ainda permitida a passagem a pessoas que apresentem provas de situações de força maior ou por razões humanitárias, a integrantes de missões diplomáticas, consulados e organismos internacionais localizados na Espanha, desde que as viagens estejam relacionadas com o desempenho de suas funções oficiais, bem como participantes em viagens de Estado e membros das Forças de Segurança e Forças Armadas no exercício de suas funções.
A informação foi também confirmada pelo Ministério da Administração Interna português que deu conta de que "na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 16 de março, tendo sido decidido acrescentar mais dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA) - Ponte da Barca e Vinhais, que funcionarão nos dias úteis entre as 6h00 e as 9h00 e as 17h00 e as 20h00".
Há sete pontos de passagem permanentes entre os dois países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e oito pontos de passagem em horários específicos.
[Notícia atualizada às 10h44]
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