Tendo como elemento-chave a proposta legislativa, apresentada igualmente hoje, com vista à criação de um 'certificado verde digital' - que comprove vacinação, teste negativo ou recuperação -, a comunicação do executivo comunitário contempla também um quadro europeu para medidas de resposta à covid-19, estabelecido pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), que também publicará orientações sobre auto-testes e estratégias de rastreio.
Bruxelas preconiza ainda uma estratégia comum da UE em termos terapêuticos, com um investimento nos tratamentos, a continuação da aposta num mecanismo de partilha das vacinas, para ajudar países parceiros a vencer também a pandemia, e, por fim, propõe um 'selo sanitário' voluntário para os estabelecimentos turísticos e do setor cultural, disponível já para o verão.
De acordo com a Comissão Europeia, ao levantar gradualmente as restrições quando a situação epidemiológica o permitir -- o que ainda não é o caso -, é necessário ter em conta "as lições de 2020" e evitar os ciclos sucessivos de abertura e encerramento, com custos óbvios.
"O caminho comum em frente exige uma abordagem segura e sustentável, para o benefício de todos os europeus. A comunicação de hoje inclui um pacote equilibrado de medidas novas e já existentes. Esperamos o apoio dos Estados-membros no próximo Conselho Europeu", comentou o vice-presidente Margaritis Schinas, referindo-se à cimeira que se celebra já na próxima semana, em 25 e 26 de março.
Por seu lado, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, manifestou-se convicta de que esta abordagem comum da Comissão permitirá "reabrir a UE de uma forma segura, sustentável e previsível".
"A situação do vírus na Europa é ainda muito desafiante, e a confiança nas decisões tomadas é crucial. Apenas através de uma abordagem conjunta poderemos regressar de forma segura à plena livre circulação na UE, com base em medidas transparentes e total confiança mútua", comentou.
Um dos elementos-chave desta estratégia da Comissão para 'reabrir' a Europa no verão é um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, visando retomar a livre circulação, um documento bilingue e com código QR, que Bruxelas quer que entre em vigor até junho.
Aprovada na reunião de hoje do colégio de comissários, esta proposta visa uma abordagem comum ao nível da UE relativa à "emissão, verificação e aceitação de livres-trânsitos para facilitar a livre circulação", assegurando o "estrito respeito pela não discriminação e pelos direitos fundamentais dos cidadãos".
Funcionando de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, este livre-trânsito estará disponível em formato digital e/ou papel, terá um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e será disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.
Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel) como em papel, estará disponível este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.
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