"A UE condena veementemente a utilização de armas químicas pela Força Aérea Síria em Saraqeb, na República Árabe Síria, em 04 de fevereiro de 2018, tal como concluído no relatório" hoje publicado pela Organização para a Interdição das Armas Químicas (OIAC, na sigla em francês), lê-se numa nota publicada pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.

Saudando a publicação do relatório da OIAC, Borrell diz que o mesmo confirma o "não cumprimento pela República Árabe Síria da Convenção para a proibição de Armas Químicas, mais de sete anos após a adoção da resolução 2118 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)", que estipulava que o regime sírio teria de destruir o seu arsenal de armas químicas até 2014.

"A utilização de armas químicas por quem quer que seja -- um Estado ou um ator não estatal --, onde quer que seja, seja quando for e qualquer seja a circunstância, é uma violação do direito internacional e pode constituir o mais grave dos direitos internacionais: crimes de guerra e crimes contra a humanidade", sublinha Borrell.

O chefe da diplomacia europeia defende assim que as pessoas identificadas como estando envolvidas no que qualifica de "atos repreensíveis" devem ser "responsabilizadas", avançando que "cabe agora à comunidade internacional considerar devidamente o relatório e tomar as medidas adequadas".

"Em linha com o seu compromisso junto da Parceria Internacional contra a Impunidade pelo Uso de Armas Químicas, a UE está determinada em assegurar que esta clara violação dos princípios fundamentais da Convenção [para a proibição de Armas Químicas] recebe a resposta mais forte possível" da parte dos países que ratificaram o documento, adianta Borrell.

O Alto Representante aponta ainda que as conclusões da OIAC são uma "contribuição importante" no que se refere aos esforços para "acabar com a impunidade no uso de armas químicas", e relembra que a UE impôs sanções a personalidades sírias de alto nível e a cientistas "devido ao seu papel no desenvolvimento e utilização de armas químicas", estando a considerar "introduzir novas medidas".

"A UE e os seus Estados-membros irão continuar a trabalhar ao nível nacional e internacional para responder aos ataques químicos e a outras atrocidades cometidas pelo regime sírio", realça.

Reiterando o seu "apoio total à OIAC", Borrell diz ainda que a UE tem "total confiança na objetividade, imparcialidade e independência" do seu secretariado técnico, assim como das suas equipas de investigação e de identificação.

O comunicado de Borrell surge após a OIAC ter hoje avançado, após a conclusão de um inquérito, que a Força Aérea síria usou cloro num ataque perpetrado em 2018 na cidade de Saraqeb (noroeste da Síria).

Uma equipa de investigadores da OIAC conclui que unidades da Força Aérea síria utilizaram armas químicas em 04 de fevereiro de 2018 em Saraqeb", cidade a sul de Alepo, declarou a organização com sede em Haia (Países Baixos), num comunicado.

Encarregada de identificar os autores de ataques com armas químicas, a equipa da OIAC determinou que "existem motivos razoáveis para acreditar" que um helicóptero militar da Força Aérea síria "atacou o leste de Saraqeb, deixando cair pelo menos um cilindro".

Apesar da forte objeção por parte da Síria e dos seus aliados mais próximos, em particular a Rússia, a maioria dos Estados-membros da OIAC autorizou a organização internacional, em 2018, a identificar de forma explícita os autores de ataques perpetrados com armas químicas, indo assim mais longe do que apenas documentar o uso de tais armas.

O Governo sírio tem negado qualquer envolvimento em ataques deste género, alegando que entregou todos os 'stocks' de armas químicas, processo que decorreu sob supervisão internacional na sequência de um acordo alcançado em 2013.

Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime do Presidente sírio, Bashar al-Assad, de manifestações pacíficas, o conflito civil na Síria, que entrou no seu 11.º ano, provocou mais de 388 mil mortos e milhões de deslocados e refugiados, segundo os dados mais recentes do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

A OIAC, criada ao abrigo da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas e sobre a sua Destruição (que entrou em vigor em 1997), é a única organização internacional que tem como mandato a destruição e prevenção do surgimento de um tipo de armas de destruição em massa.

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