Agendada para sexta-feira, dia 07 de maio, a Cimeira Social representa "a oportunidade para fazer a diferença" e "a ocasião para que os governos, a sociedade civil, os parceiros sociais e outras organizações promovam os direitos económicos, sociais e culturais de todos na recuperação da crise pandémica", afirmou Nicholas Schmit, através de uma mensagem gravada, na videoconferência "A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social".
Segundo o comissário, "trata-se de trazer solidariedade, estabilidade e otimismo em tempos difíceis", sobretudo através do plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
"É um plano de ação para garantir que as sociedades se reconstroem melhor e em conjunto, impulsionadas pelo valor da justiça social, que temos em alta estima", representando "aquilo em que acreditamos coletivamente", explicou.
O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que estará em discussão na Cimeira Social, visa que a União Europeia (UE) atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78% até 2030, um reforço face à anterior meta de 75% e uma subida face aos 72,4% registados em 2020.
Ainda previsto está que pelo menos 60% dos trabalhadores adultos na UE recebam formação uma vez por ano, incluindo em competências digitais, e que se consiga tirar da pobreza ou da exclusão social pelo menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças.
O objetivo é, na Cimeira Social, aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
"Porque os serviços públicos são os nossos bens comuns e, por vezes, os únicos bens acessíveis para muitos", apontou o comissário.
Evocando, por fim, as diferentes formas como as consequências da pandemia atingiram a sociedade, desde as gerações mais jovens e as mulheres aos trabalhadores, desempregados, sem-abrigo e marginalizados, Nicholas Schmit frisou que a dimensão humana "tem de estar na frente e no centro" da recuperação europeia "como nunca antes".
Nicholas Schmit participou hoje no seminário digital "A Importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A caminho da Cimeira Social", organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, que contou também com intervenções do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e, através de mensagem gravada, da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
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