A mutilação genital feminina na União Europeia é o tema de um debate que vai decorrer na quarta-feira em Vílnius, na Lituânia, por iniciativa do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.

O evento vai incluir o lançamento do relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género "Estimativa de raparigas em risco de mutilação genital feminina na UE: Dinamarca, Espanha, Luxemburgo e Áustria" e será transmitido 'online'.

Segundo a The End FGM European Network - uma rede europeia de 30 organizações que trabalham para garantir uma ação europeia sustentável para acabar com a mutilação genital feminina -- os números são apenas estimativas porque a sua obtenção "sempre se revelou difícil" e "existem muitas lacunas".

Ainda assim, a rede europeia defende que estas dificuldades e lacunas têm de ser abordadas pelas instituições "a fim de desenvolver políticas nacionais e europeias sobre a mutilação genital feminina".

A mutilação genital feminina (MGF) consiste no corte ou remoção deliberada de parte dos genitais femininos externos (normalmente os lábios vaginais ou o clitóris) num procedimento descrito pela Organização Mundial da Saúde como "um ato que fere os órgãos genitais femininos sem justificação médica".

Em algumas culturas, a MGF é considerada um ritual de passagem para a vida adulta e um pré-requisito para o casamento, mas normalmente é feita contra a vontade das meninas, até porque implica consequências negativas para a saúde.

O procedimento, geralmente feito sem qualquer recurso a instrumentos médicos ou higiene cirúrgica, é considerado uma das violações mais graves dos Direitos Humanos.

Realizado habitualmente em raparigas entre os cinco e os oito anos, não tem quaisquer benefícios médicos e provoca lesões físicas e psíquicas graves e permanentes.

Além da perda de prazer sexual, a MGF também provoca ciclos menstruais irregulares, problemas na bexiga, infeções recorrentes e, por norma, condiciona o parto obrigando a fazer cesarianas.

O procedimento é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, de acordo com números avançados pela ONU e, embora aconteça sobretudo em 30 países de África e Médio Oriente, também acontece em alguns locais da Ásia e da América Latina.

Além disso, a mutilação continua a acontecer -- clandestinamente - entre as populações imigrantes da Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

Há dois anos, as Nações Unidas instituíram uma campanha permanente contra essa prática e definiram o dia 06 de fevereiro como Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina.

Além disso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que, desde 2013, haja, todos os anos, pelo menos 20.000 mulheres e meninas requerentes de asilo na Europa afetadas pela MGF.

De acordo com o último relatório estatístico do ACNUR "Too Much Pain" ("Demasiada Dor"), em 2017, 66.000 mulheres e meninas provenientes de países praticantes da MGF solicitaram asilo na Europa e mais de 24.000 teriam já sido afetadas.

O relatório também mostrou que a proporção de mulheres e meninas provenientes de países que praticam a MGF e são candidatas a asilo na Europa tem aumentado constantemente, passando de um quinto do número total das candidatas em 2013 para quase um terço em 2017.

Estes números, defende a rede de organizações humanitárias, mostram a necessidade de a Europa prestar cada vez mais atenção às sobreviventes de MGF, entre outras formas de violência baseada no género, entre as refugiadas.

Por isso, defende, a União Europeia deve acrescentar às ferramentas já existentes para pôr fim à prática da MGF na Europa, políticas e acordos para continuar a combater este procedimento.

É preciso "maior entendimento e consciencialização sobre os compromissos da UE em relação à MGF" e "mais apoio a organizações e comunidades" que combatem a prática, refere a The End FGM European Network, acrescentando ser imprescindível "implementar uma abordagem coordenada com base nos direitos humanos e focada na criança em todas as áreas relacionadas com a mutilação genital feminina".