O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta terça-feira, após a reunião do Conselho Europeu, que os certificados digitais Covid-19 vão entrar "em fase de testes no final desta semana", que o mês de junho será "sobretudo de testes, de verificação para que tudo possa funcionar corretamente" e que "o objetivo" é que este entre em vigor no dia 1 de julho, tal como já tinha sido avançado anteriormente.
"Depois da aprovação do certificado digital, a Comissão informou que, a partir de dia 1, deve estar pronto. A União Europeia vai também contribuir com 100 milhões de doses para o combate à Covid-19 à escala global", anunciou o governante português a partir de Bruxelas, acrescentando que apelou a que se estabeleçam acordos com países terceiros, em relação ao certificado, com prioridade para o Reino Unido.
"Para um país como Portugal, que tem como principal mercado emissor do turismo o Reino Unido, o certificado digital ajudaria em muito a fluidez de circulação", salientou.
Quanto à utilização que as autoridades nacionais tencionam dar ao certificado - e que poderá variar de Estado-membro para Estado-membro, havendo vários países que o exigirão por exemplo para o acesso a eventos culturais ou restaurantes -, o chefe de Governo indicou que, em Portugal, este 'livre-trânsito' deverá ter efeitos efetivamente apenas a nível de trânsito nas fronteiras.
"Neste momento, como se sabe, em Portugal não há nenhuma restrição ao acesso a teatros ou restaurantes que não sejam comuns, ou seja, limitação das lotações, obrigatoriedade do uso de máscara e, obviamente, [estes locais] não podem ser frequentados por quem está em situação de confinamento profilático. Portanto, o certificado digital não justifica qualquer outro passo" neste domínio, disse.
Já "relativamente às condições de entrada e saída do país, sim", admitiu, "haverá necessidade de ajustar as medidas".
"Vai haver agora um trabalho que é a necessidade de ajustar à essência do certificado as recomendações do Conselho quer sobre viagens no interior da UE, quer também a lista final relativamente aos países exteriores à UE"
Antes de falar sobre a Covid-19 e de revelar que "há uma preocupação comum" relativamente às várias estirpes do novo coronavírus, António Costa disse que o encontro serviu também para debater questões relativas à nova lei do clima, para que a Comissão Europeia possa "apresentar o seu roteiro de forma a alcançarmos este objetivo da redução de 55% das emissões até 2030", e para discutir a política externa, especialmente, o caso do avião desviado pela Bielorrússia.
"Houve uma condenação unânime, recomendando a todas as companhias aéreas europeias que não frequentem o espaço aéreo da Bielorrússia", afirmou o primeiro-ministro.
"É provável que sejam definidas novas regras"
Já durante as perguntas dos jornalistas, ao ser questionado sobre a situação da pandemia em Lisboa, António Costa admitiu que "é provável que, na próxima semana, sejam definidas novas regras".
"Alcançando a vacinação de toda a população acima dos 60 anos, faz sentido recuperarmos os critérios que estão em vigor. Na sexta-feira vamos ouvir os especialistas e é provável que, na próxima semana, sejam definidas novas regras para o conjunto do país. Vamos refletir e debater, como fazemos sempre, e tomar decisões", explicou, recusando associar o aumento de casos com a vinda de turistas britânicos ou aos festejos do Sporting.
"Há alguns casos de pessoas infetadas e que participaram nos festejos, mas não há uma forte correlação", realçou.
Reveja aqui a conferência de António Costa após o Conselho Europeu:
LIVE Conferência de Imprensa com @antoniocostapm após Conselho Europeu / Press Conference with Prime Minister António Costa after #EUCO meet https://t.co/RlkULa3B45
— 2021Portugal.eu (@2021PortugalEU) May 25, 2021
[Notícia atualizada às 17h29]
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