"Acho que é muito importante que todos nós percebamos que as cores do arco-íris unem a nossa diversidade", afirmou Ana Paula Zacarias.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus falava à entrada do Conselho de Assuntos Gerais, que decorre hoje no Luxemburgo, um dia após o Governo húngaro ter classificado como "nocivos e perigosos" os planos da autarquia de Munique de iluminar o estádio daquela cidade alemã com as cores do arco-íris, símbolo associado à comunidade LGBT, durante o jogo que opõe à Alemanha à Hungria e que decorre na quarta-feira.

Numa reunião em que os responsáveis pelos Assuntos Europeus irão discutir a situação do Estado de direito na Hungria e na Polónia, com novas audições aos dois Estados-membros, Ana Paula Zacarias aproveitou a ocasião para abordar a polémica das cores do arco-íris e salientar que "este é um momento importante" para se fazer "um ponto de situação" sobre o respeito pelos valores europeus nos dois países.

"É um momento para avaliar e perceber a situação do Estado de direito nestes dois países, e ver onde é que estamos e onde podemos avançar neste 'dossiê' muito importante", salientou a responsável.

Além disso, naquela que é a última reunião do Conselho de Assuntos Gerais durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que termina a 30 de junho, os responsáveis irão também preparar o Conselho Europeu, que decorre esta quinta e sexta-feira, e que Ana Paula Zacarias disse ter uma "agenda muito carregada".

"Teremos um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, os líderes vão também falar sobre migrações, a agenda externa, a coordenação covid e a recuperação económica. E hoje, aqui no Conselho, faremos a preparação de todos esses pontos do Conselho Europeu", frisou.

Num dia em que também terá lugar a primeira conferência política intergovernamental com a Sérvia e o Montenegro com vista à adesão destes dois países à UE, Ana Paula Zacarias salientou que o alargamento do bloco é um tema que tem tido "desenvolvimentos importantes" durante o semestre português.

"Trabalharemos sobre a situação na Sérvia e no Montenegro e esperamos que, no fim do dia, possamos ter as duas conferências intergovernamentais com os dois primeiros-ministros destes dois países para permitir avanços no processo de alargamento. Falaremos também da República da Macedónia do Norte e da Albânia", referiu.

Os ministros e secretários de Estado dos Assuntos Europeus reúnem-se hoje para o último Conselho de Assuntos Gerais da presidência portuguesa, numa reunião onde os responsáveis irão avançar os procedimentos contra Polónia e Hungria por suspeita de violação dos valores europeus.

Durante a reunião, as autoridades polacas e húngaras deverão voltar a dar explicações aos homólogos da UE, naquela que é a quarta audição à Polónia desde que a Comissão ativou o artigo 7.º do Tratado, em dezembro de 2017, e a terceira à Hungria, desde que o Parlamento Europeu provocou também a ativação do procedimento por alegadas violações do Estado de direito, em setembro de 2018.

Há sensivelmente um mês, numa conferência de alto nível sobre "O Estado de direito na Europa", em Coimbra, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, reafirmou a intenção da presidência portuguesa de fazer avançar os processos em curso ao abrigo do artigo 7.º, que prevê medidas preventivas para "um risco manifesto de violação grave dos valores da UE" e sanções nos casos de "violação grave e persistente" desses valores.

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