Germain Rukuki tinha sido condenado em 2018 a uma das sentenças mais pesadas alguma vez proferidas a um ativista dos direitos humanos no Burundi. Tinha sido preso em 2017 por participar em 2015 em protestos contra a controversa candidatura do, entretanto falecido, antigo chefe de Estado Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato.
O anúncio da candidatura mergulhou o Burundi numa grave crise política, marcada por execuções sumárias, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual contra vozes dissidentes.
A condenação de Rukuki já tinha sido anulada pelo Supremo Tribunal do Burundi em Junho de 2019.
"Rukuki voltou a ser julgado pelo Tribunal de Recurso de Ntahangwa, em Bujumbura, em março (...), que reduziu a pena a um ano de prisão e uma multa de 20 euros por 'rebelião'", explicou em declarações à agência France Presse Armel Niyongere, presidente da Acat, uma associação de defesa dos direitos humanos no Burundi.
Esta informação, adianta a agência de notícias, foi confirmada por uma fonte judicial, não identificada.
"Esperamos que Rukuki, que já cumpriu a sua pena, seja libertado imediatamente", acrescentou Niyongere.
O anúncio da decisão judicial coincide com um encontro entre o atual Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, com o embaixador da União Europeia no país, Claude Bochu.
O diplomata europeu reuniu-se com o chefe de Estado para "anunciar-lhe que os estados-membros da UE (...) deram unanimemente a orientação de trabalhar para que a medida de suspensão da ajuda financeira às autoridades burundianas fosse revogada", anunciou o próprio à comunicação social.
Na sequência da crise de 2015, a UE decidiu em 2016 impor sanções económicas contra o Burundi.
À saída do encontro com Ndayishimiye, Bochu saudou "a evolução positiva iniciada pelo Presidente da República em termos de boa governação, Estado de direito e direitos humanos".
Na segunda-feira, 12 organizações não-governamentais internacionais expressaram, numa carta aberta à UE, as "preocupações" sobre "o facto de que a UE e alguns dos seus estados-membros parecem estar dispostos a fechar os olhos à falta de progressos significativos na situação dos direitos humanos e à impunidade generalizada" neste domínio.
Evariste Ndayishimiye, reputado por ser mais aberto que o seu antecessor, Pierre Nkurunziza, foi eleito Presidente do Burundi em 18 junho de 2020, apenas 10 dias após a morte súbita de Nkurunziza em 8 de junho do mesmo ano, após 15 anos no poder.
