Macau fez esforços no combate ao tráfico humano mas deu fraca proteção

Os Estados Unidos da América reconhecem "esforços significativos" do Governo de Macau para redução do combate ao tráfico humano, mas indicam fraca proteção a vítimas e falta de investigações e condenações, num relatório apresentado hoje.

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Lusa
01/07/2021 18:15 ‧ 01/07/2021 por Lusa

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O relatório sobre Tráfico Humano de 2021, apresentado hoje em Washington pelo Departamento de Estado norte-americano, consultado pela agência Lusa, realça que "o Governo da Região Administrativa Especial de Macau não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico, mas está a empenhar esforços significativos para o fazer".

No entanto, acrescenta o Departamento de Estado norte-americano, os esforços de proteção, avaliados em 1,74 milhões de patacas (cerca de 183,5 mil euros), não aumentaram comparativamente ao período analisado no ano passado.

Segundo o relatório norte-americano, o governo de Macau prestou "fracos esforços de proteção e, pelo segundo ano consecutivo, as autoridades não identificaram ou prestaram serviços às vítimas".

"As autoridades não identificaram ou forneceram assistência a nenhuma vítima pelo segundo ano consecutivo, e o governo não iniciou nenhuma investigação ou processo de tráfico, nem condenou nenhum traficante", avisa o Escritório de Monitoramento e Combate do Tráfico de Pessoas, autor do relatório.

Por essas razões e pelo facto de o governo nunca ter identificado nenhuma vítima de trabalho forçado, Macau permanece, pelo segundo ano consecutivo, incluído no "escalão 2" (segunda classificação mais alta de quatro) de conformidade com a Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico de 2000 (TVPA, na sigla em inglês).

A nível da prevenção do tráfico humano, os EUA reconhecem também diversos esforços positivos e indicam que o governo de Macau destinou 3,44 milhões de patacas (362 mil euros) à comissão de atividades de combate ao tráfico em 2020, um valor ligeiramente maior do que em 2019.

Entre as principais recomendações oferecidas pelos EUA a Macau, incluem-se uma maior identificação de vítimas, "especialmente entre as populações vulneráveis, como trabalhadores migrantes e trabalhadores do sexo".

Para as vítimas, o governo deve também fornecer serviços de assistência e proteção adequados, segundo o relatório.

Entre outras recomendações, os Estados Unidos sugerem que se aprove e implemente um "plano de ação antitráfico atualizado", juntamente com um aumento em investigações, julgamentos e condenações a traficantes de sexo e de trabalho, "incluindo aqueles que operam em casinos e outros estabelecimentos de entretenimento".

Em todo o mundo, mais de 109 mil vítimas de tráfico humano foram identificadas no ano passado, das quais mais de 14 mil eram vítimas de trabalho escravo, segundo o relatório hoje apresentado em Washington.

Na região de Ásia oriental e Pacífico, onde Macau se localiza, o número de vítimas identificadas em 2020 diminui consideravelmente, para 2.884 pessoas, uma diferença de 12 mil pessoas desde 2019.

Leia Também: Cabo Verde. EUA reconhece "esforços significativos" contra tráfico humano

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