O Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e o Conselho de Estado chinês anunciaram ainda que as famílias com mais de três filhos não vão ser multadas, ao contrário do que acontecia no passado, quando os casais tinham mais de um filho.
A China praticou a política "um casal, um filho" entre 1979 e 2015. Nos últimos anos passou a permitir dois filhos por casal, mas acabou por subir o limite para três, este ano, devido à baixa taxa de natalidade.
O vice-diretor da Comissão Nacional de Saúde, Yu Xuejun, garantiu, em conferência de imprensa, que as novas políticas visam "evitar uma queda ainda maior do número de nascimentos" nos próximos anos.
Em 2020, o número de nascimentos caiu pelo quarto ano consecutivo, com 12 milhões, face aos 14,65 milhões registados em 2019, enquanto a taxa de fecundidade se fixou em 1,3 filhos por mulher, abaixo dos 2,1 estimados pelas Nações Unidas para manter uma população estável.
Yu lembrou as grandes oscilações que a taxa de natalidade na China experimentou na última década e destacou o aumento do número de nascimentos em 2017 e, principalmente, em 2016, quando se registaram mais de 18 milhões novos bebés.
Com base no acompanhamento do número de partos no primeiro semestre deste ano, prevê-se que a queda continue em 2021, segundo o alto funcionário da Comissão Nacional de Saúde.
O responsável disse acreditar que, no "curto prazo", aquela tendência vai-se inverter, libertando o "potencial da fertilidade" na China. O sucesso, de acordo com Yu, dependerá de as políticas de apoio às famílias "serem implementadas de maneira adequada".
De acordo com os censos divulgados em maio e elaborados a cada 10 anos, a China tem agora cerca de 1.400 milhões de habitantes, mas o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupam Pequim.
A liderança chinesa disse que vai reduzir o custo de criar e educar crianças e fortalecer as proteções trabalhistas para as mulheres nos próximos cinco anos, de acordo com um documento político elaborado pelo Partido Comunista da China e que foi publicado na terça-feira pela agência noticiosa oficial Xinhua.
O documento, que ofereceu diretrizes gerais, mas deixou os detalhes sobre a implementação para as autoridades locais, segue a decisão de Pequim de maio passado de permitir que todos os casais tenham até três filhos.
Economistas alertaram que a mudança demográfica da China pode criar desafios para a segunda maior economia do mundo, ao prejudicar a produtividade e sobrecarregar o sistema de pensões - a China está projetada para ter 300 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2025.
Cai Fang, membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, e um dos mais proeminentes especialistas em população do país, alertou, num discurso recente, que o agravamento do perfil demográfico da China enfraqueceria as exportações, o investimento e o consumo, o que poderia levar a China a estagnar.
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