"O decreto estabelece o regime jurídico de contratação excecional direta dos fabricantes de bens e prestadores de serviços, como forma de combater e mitigar os impactos da covid-19", declarou Filimão Sauze, porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.
Aquele responsável falava à comunicação social momentos após a 26.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo.
Segundo a fonte, o decreto vai facilitar o processo de aquisição de material de saúde, bem como de equipamentos hospitalares e "outros equiparáveis".
A medida visa "satisfazer as necessidades decorrentes da situação de calamidade pública no período da sua duração", frisou o porta-voz do Governo.
Moçambique, que está na terceira vaga da covid-19, conta com um total de mortes de 1.341 e o de casos para 113.426, 75% dos quais recuperados e 458 internados, segundo atualizações da segunda-feira.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.169.966 mortos em todo o mundo, entre mais de 194,6 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.
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