Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos condena "golpe militar"

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou hoje o golpe de Estado em curso no Sudão, e apelou aos militares para "respeitarem a ordem constitucional (...) e se retirarem das ruas".

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Lusa
25/10/2021 15:58 ‧ 25/10/2021 por Lusa

Mundo

Sudão

Bachelet sublinhou numa declaração que o golpe militar ameaça o Acordo de Paz de Juba, assinado em 2020, ao fim de décadas de conflito no Sudão, e "põe em risco os importantes progressos alcançados na via da democracia e dos direitos humanos".

"Seria desastroso se o Sudão regredisse, depois de ter posto fim a décadas de ditadura repressiva", disse a alta-comissária, sublinhando que a consolidação da democracia há muito que é exigida pelos sudaneses, inclusive nas manifestações públicas hoje realizadas.

A antiga Presidente chilena instou os militares sudaneses a "resolverem através do diálogo e da negociação as divergências com a componente civil do Conselho de Transição", criado em 2019, após o golpe que derrubou o Governo de Omar al-Bashir.

Bachelet lamentou igualmente a detenção do primeiro-ministro sudanês, Abdullah Hamdok, assim como da sua mulher, de vários ministros e de representantes proeminentes da sociedade civil sudanesa, pelos militares esta manhã, e apelou à sua "libertação imediata". Os detidos encontram-se em paradeiro desconhecido.

Michelle Bachelet acrescentou que os cortes dos serviços de internet e das redes de comunicação móvel no Sudão na sequência do golpe violam o direito internacional e apelou à restauração imediata destas telecomunicações "porque é essencial que as pessoas recebam informações, particularmente nestas circunstâncias tristes".

O presidente do Conselho Soberano sudanês, o mais alto órgão de poder no processo de transição do Sudão, general Abdel-Fattah al Burhan, dissolveu hoje o Governo e o próprio conselho, horas depois de os militares prenderem o primeiro-ministro.

Al Burhan leu uma declaração na televisão estatal sudanesa, na qual anunciou a instauração de um estado de emergência em todo o país entre um conjunto de nove pontos, que incluíram a dissolução do Governo e do Conselho Soberano, assim como a suspensão de vários artigos do documento constitucional que lançou as bases para a transição após o derrube de Omar al Bashir em abril de 2019.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou igualmente o "golpe militar em curso" no Sudão e apelou à libertação "imediata" de Hamdok.

"É preciso garantir o total respeito pela carta constitucional para que a transição política, duramente conquistada, seja protegida", afirmou Guterres através da rede social Twitter.

A União Europeia também se manifestou "muito preocupada" com as notícias de um golpe de Estado no Sudão e apelou à "rápida libertação" dos dirigentes civis do Governo, assim como ao restabelecimento "urgente" das comunicações no país.

A União Africana (UA) apelou à "retoma imediata" do diálogo no Sudão, pela voz do presidente do órgão executivo da organização, Moussa Faki Mahamat, que disse ter tomado "conhecimento com profunda consternação dos graves desenvolvimentos" no país.

Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros países, condenaram igualmente o golpe de Estado e apelaram à libertação dos dirigentes civis sudaneses.

Leia Também: Sudão. ONU condena "golpe militar" e exige libertação do PM

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