O acordo de licenciamento voluntário foi assinado entre a Merck e o Medicines Patent Pool (MPP) e destina-se a facilitar o acesso global a preços acessíveis ao molnupiravir, o antiviral oral experimental contra covid-19 desenvolvido pela farmacêutica.
Ainda sujeito à aprovação regulatória, este entendimento ajudará a ampliar o acesso ao molnupiravir em 105 países de baixo e médio rendimento.
As autoridades reguladoras de medicamentos nos Estados Unidos e na União Europeia já avançaram com a avaliação desse medicamento, que atua através da diminuição da capacidade de replicação do vírus.
O MPP, com sede em Genebra, é uma organização internacional apoiada pelas Nações Unidas que trabalha para facilitar o desenvolvimento e o acesso a medicamentos em países de baixo e médio rendimento, através de uma abordagem inovadora para a concessão de licenças voluntárias e `pooling´ de patentes.
Como parte do acordo, a Merck licencia o MPP, que pode sublicenciar fabricantes de medicamentos genéricos.
O acordo significa também que os fabricantes do medicamento não receberão os direitos de vendas enquanto a covid-19 permanecer classificada como uma emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na semana passada, o comité de emergência da OMS reconfirmou o estatuto de alerta máximo da pandemia.
"Os resultados provisórios para o molnupiravir são convincentes e vemos este candidato à terapia oral como uma ferramenta potencialmente importante para ajudar a resolver a atual crise de saúde", adiantou Charles Gore, diretor executivo do MPP.
Os preços do molnupiravir ainda não foram determinados, mas a sua simplicidade e a competição entre os fabricantes de genéricos devem garantir valores acessíveis nos 105 países mais pobres, segundo Herve Verhoosel, porta-voz da Unitaid, uma organização internacional de compras de medicamentos para países pobres.
A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras já lamentou que o acordo não fosse mais além, alegando que "exclui quase metade da população mundial e países com renda moderada" como Brasil e China.
A covid-19 provocou pelo menos 4.960.994 mortes em todo o mundo, entre mais de 244,46 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.144 pessoas e foram contabilizados 1.087.245 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
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