A posição foi assumida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, ao antecipar a discussão e votação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, que vai acontecer a partir de quarta-feira na Assembleia Nacional, garantindo que "o aumento da resposta sanitária", face à pandemia de covid-19, "é uma das grandes prioridades" do documento orçamental.
"É preciso continuar a apostar na vacinação. Neste âmbito, queremos atingir valores acima dos 90% da população elegível vacinada em 2022. Pretendemos, igualmente, alargar a idade de vacinação para adolescentes entre 12 e 17 anos", afirmou.
Cabo Verde já chegou esta semana a 65,8% de adultos completamente vacinados contra a covid-19 e as autoridades de saúde apontam que a meta de 85% de população com pelo menos uma dose será alcançada ainda este ano, cifrando-se atualmente em mais de 82% dos adultos.
"Com as medidas que vamos tomar, prevemos reduzir a taxa de incidência acumulada da covid-19 a 14 dias para menos de 25 casos por 100 mil habitantes, o que é muito importante para se garantir as condições para a recuperação económica e, consequentemente, social", assumiu ainda Olavo Correia.
Em concreto, essas medidas inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2022 compreendem "manter e reforçar" 649 profissionais de saúde para o combate à pandemia, por 704 milhões de escudos (6,3 milhões de euros), e mais 155 profissionais "para reforço da resposta sanitária", por 179 milhões de escudos (1,6 milhão de euros).
Para o reforço das infraestruturas e equipamentos do Sistema Nacional de Saúde está prevista uma verba de 356 milhões de escudos (3,2 milhões de euros) e, entre outras medidas, serão contratados também 200 técnicos de apoio operacional para as escolas, "em resposta à covid-19", representando uma dotação de 27 milhões de escudos (250 mil euros).
Cabo Verde vive uma profunda crise económica e social e registou em 2020 uma recessão económica histórica de 14,8% do Produto Interno Bruto (PIB), quando antes da pandemia previa crescer mais de 6%.
Para o próximo ano, o Governo estima um crescimento económico de até 6%, face a 2021, dependendo da retoma da procura turística pelo arquipélago.
O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2022 é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos (662 milhões de euros), representando uma redução de 2% em relação ao atualmente em vigor, para "dar um sinal" da diminuição das despesas públicas e para garantir um quadro orçamental sólido, explicou anteriormente Olavo Correia.
"Falamos de despesas públicas de funcionamento, que são adiáveis, que não põem em causa o essencial do compromisso do Estado com a Educação, a Saúde, a Segurança ou com a Proteção Social", reforçou.
O Orçamento, prosseguiu, é financiado na sua maioria pelos impostos, que aumentam 25,6%, os donativos, mesmo diminuindo 24,2%, e os empréstimos, que também terão uma redução, de 44,9%.
A nível da alocação dos recursos do Orçamento do Estado para 2022, a maior parte vai para os serviços públicos gerais (26,6%), seguida da Educação (15,7%), Proteção Social (13,8%), Assuntos Económicos (11,6%), Saúde (11%), Segurança e Ordem Pública (7,9%), Habitação e Desenvolvimento Urbanístico (6,2%), Proteção Ambiental (4,6%).
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