Mais de 60% da população africana vive rodeada de criminalidade elevada

"Se tomarmos em consideração a população dos países ao longo do espetro da criminalidade, mais de 60% de todos os africanos vivem em países com criminalidade elevada, acima do nível 5,5 na escala do índice, e 77% dos africanos vive em países com Estados pouco resilientes aos mercados ilícitos", sublinhou Mark Shaw, diretor da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, que apresentou a edição deste ano do estudo liderado pelo Institute for Security Studies (ISS) em Pretória.

O índice Enact África 2021 mostra que o crime organizado e os mercados criminosos, "difíceis de apreender e com naturezas muito diversificadas", se "mantêm como um dos principais desafios no continente, a que temos que dar resposta", sublinhou o investigador.

O índice deste ano mostra que a pandemia de covid-19 fez aumentar o fosso entre a criminalidade e a resiliência dos Estados ao crime e aos mercados ilícitos por comparação com o anterior estudo relativo ao ano 2018.

A criminalidade no continente aumentou 0,2 pontos (qualquer alteração a partir dos 0,2 pontos é considerada como "muito significativa", de acordo com a explicação de Shaw) e a resiliência baixou, ainda que ligeiramente, 0,06 pontos.

O índice deste ano mostra igualmente que os mercados do crime e os seus atores expandiram a influência no continente. O registo dos mercados de crime subiu 0,6 pontos face a 2018 e o dos atores também cresceu, ainda que menos: 0,15 pontos.

Os atores do crime ligados às esferas de governo tornaram-se mais poderosos, em particular nos países da região da África Central (+0,46 pontos), mas também na África do Norte (+0,34), África Austral (+0,31), África Oriental (+0,22) e África Ocidental (+0,17 pontos)

O mercado criminoso de seres humanos mantém-se como um dos mais expressivos em todo o continente e o mercado de cocaína foi o que registou o maior aumento no período em análise (+0,8 pontos), ainda que o tráfico de seres humanos e o seu mercado associado também tenha crescido 0,63 pontos em relação a 2018.

Finalmente, o índice mostra crucialmente que os conflitos alimentam os universos onde proliferam a criminalidade organizada.

África ocupa agora o segundo lugar no 'ranking' mundial de criminalidade organizada com um registo de 4,97 pontos, atrás da Ásia, que é a maior região de crime organizado em todo o mundo, com criminalidade muito diversificada.

"Mas África está cada vez mais integrada na criminalidade global, uma tendência que vem a afirmar-se na última década, pelo menos, o que sugere que esse processo irá continuar", afirmou Mark Saw.

O estudo verificou igualmente o aumento de medidas de resiliência no domínio da proteção social, mas, em contrapartida, conclui também que o espaço para a atuação da sociedade civil encolheu ao longo do período em análise, e as medidas de segurança tomadas pelos governos no quadro do combate à criminalidade organizada foram a norma.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, São Tomé e Príncipe é o país entre os 54 Estados-membros da União Africada, com o menor índice de criminalidade organizada (1,78 pontos). Por outro lado, o pequeno arquipélago da África Central é o 13.º no 'ranking' de 54 países no que respeita a resiliência do Estado à criminalidade (4,92 pontos).

Também Cabo Verde surge no Enact África 2021 com bons registos: é o 44.º em criminalidade com 4,04 pontos (+0,30 pontos do que em 2018), mas o primeiro no indicador de resiliência do Estado ao crime organizado (6,33 pontos), apesar de uma queda de 0,21 pontos por comparação com o estudo anterior.

No outro lado do espetro, Moçambique surge com o pior registo entre os países lusófonos no que respeita a criminalidade organizada, pois é o sétimo entre os 54 países, com 6,53 pontos, e palco de uma subida muito expressiva de 0,67 pontos neste indicador entre 2018 e 2021. Do ponto de vista da resiliência do Estado ao crime é 32.º, com 3,29 pontos, mas com uma forte subida neste indicador, na ordem dos 0,46 pontos.

A Guiné-Bissau ocorre na 22.ª posição no 'ranking' de criminalidade organizada, seguida de Angola (25.ª posição) e da Guiné Equatorial (43.ª posição).

Já no que respeita à resiliência dos Estados ao crime organizado, Angola surge na 19.ª posição, seguida pela Guiné-Bissau (44.ª posição) e pela Guiné Equatorial (49.ª posição).

A República Democrática do Congo é o país com o mais elevado registo de criminalidade organizada entre os 54 Estados-membros da União Africana, com 7,75 pontos (+0,46 pontos face a 2018), e o 48.º com menor resiliência às atividades criminosas.