A chefia do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde informou em comunicado que, na sequência de processos criminais militares instaurados aos infratores, concluiu-se que não havia indícios de crimes essencialmente militares.

"No entanto, por existirem indícios de condutas delituosas de competência da justiça comum, os processos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para os efeitos que se mostrarem necessários, nomeadamente a verificação de factos suscetíveis de constituírem crimes", avançou a instituição castrense.

Além de enviar os processos ao Ministério Público, as Forças Armadas informaram ainda que os infratores cumpriram os processos disciplinares e após o fim desse período foram "desmobilizados" das suas fileiras.

Durante os processos, as Forças Armadas adiantaram que foram garantidos aos arguidos a "ampla defesa" e às vítimas continua a ser garantido o apoio psicológico da instituição.

A tropa cabo-verdiana sublinhou que os factos ocorreram fora do ambiente da instrução, tendo sido perpetuados por colegas de caserna e sem envolvimento ou conhecimento dos graduados, decorrendo nos momentos de lazer e descanso dos envolvidos.

E garantiram que, na sequência dos factos, reforçou as medidas para prevenir situações do tipo e voltou a "condenar veementemente" práticas de maus tratos de qualquer natureza, quer por superiores, inferiores ou pelos pares.

Em causa estão vídeos divulgados em maio último, com militares a maltrataram colegas, obrigando-os a simular atos sexuais, e na altura as Forças Armadas abriram um processo disciplinar e um processo-crime.

"Posso afiançar mesmo que serão severamente punidos para que sirva de exemplo, para que ninguém, mais nenhum militar possa cometer atos do tipo", garantiu na altura o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Anildo Morais.

Segundo o responsável máximo da instituição castrense, os vídeos são "bastante chocantes", mas afirmou que não identificam toda a instituição militar cabo-verdiana.

Numa mensagem divulgada na altura, o então Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, comandante supremo das Forças Armadas do arquipélago, disse que estava a acompanhar a situação envolvendo "factos de muita gravidade" em instalações militares do país.

O gabinete do chefe do Estado-Maior explicou que tomou conhecimento de um "vídeo hediondo", onde soldados abusam de "forma vergonhosa" de colegas mais novos, ordenando-lhes para fazerem atos contra a sua vontade.

No vídeo posto a circular nas redes sociais, e que causou muita indignação em Cabo Verde, vê-se três soldados, devidamente fardados, a serem obrigados a fingir praticar atos sexuais contra uma parede, ao mesmo tempo que os mandantes gravam e riem-se da situação.

A instituição castrense recordou na altura que foi o segundo vídeo do tipo de que tomou conhecimento, depois de um outro, em 03 de março, "onde alguns militares agarravam um seu colega, infligindo-lhe maus-tratos de forma cruel, desumana e vergonhosa, colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares".

Nesse caso, os prevaricadores foram identificados, e foi aberto uma instrução criminal, investigada por um promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância, que concluiu o processo em 09 de abril.

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