Margaritis Schinas acusou o Governo do [Presidente bielorrusso] Alexander Lukashenko de "colaborar sem escrúpulos" com redes de traficantes para "instrumentalizar" os migrantes de uma forma "cruel" para fins políticos, nomeadamente para prejudicar a União Europeia (UE).

Schinas falava na terceira Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, realizada hoje em Bruxelas.

"É um ataque importantíssimo ao nível da segurança. O que estamos a ver na fronteira oriental é uma nova e particularmente cruel forma de ameaça híbrida", alertou o vice-presidente da Comissão, assegurando que uma ofensiva contra um Estado-Membro equivale a um "ataque" contra a "totalidade" dos 27.

Nesse sentido, Schinas sustentou que não haverá "outro momento político melhor" do que o atual para chegar a um novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo e apelou à comunidade para "não perder" esta "oportunidade".

"Vou dizê-lo de maneira muito franca. Porque é que a UE é tão atraente? Bem, precisamente porque não temos um sistema comum de imigração e asilo. Portanto, apelo a um estudo aprofundado dos elementos do pacto que estão sobre a mesa. Não haverá momento político melhor do que o atual", sublinhou Schinas.

Na opinião do vice-presidente da Comissão, a gestão da crise migratória pela UE representa um "grande triunfo", o primeiro do que espera seja uma série de "sucessos coletivos europeus" contra os "problemas" colocados pelas migrações.

"Vimos que esta instrumentalização do sofrimento humano não deve ser tomada de ânimo leve em nenhum dos casos. Este tipo de ações representa um perigo real para a nossa segurança comum", sublinhou.

Schinas explicou que para responder à "dramática" situação humanitária do conflito migratório, a UE mobilizou "centenas de milhares de euros" para ajudar as pessoas mais "vulneráveis", que vivem em condições "muito duras" na fronteira.

Paralelamente, acrescentou, a comunidade ofereceu apoio "imediato" à Polónia, Letónia e Lituânia, os três Estados-Membros mais afetados pela crise, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que mobilizou "assistência coordenada" para enviar tendas de campanha, camas e sistemas de aquecimento para a fronteira.

"Estamos a responder ao regime bielorrusso ao insistir nas normas internacionais com uma série de sanções severas e continuamos a aumentar [estas penalizações]. Estamos diante do quinto pacote de sanções, aprovado em meados de novembro, que nos permite lançar medidas especificamente contra entidades e indivíduos que ajudam a facilitar as travessias ilegais para a UE", disse Schinas.

As sanções incluem a suspensão do Acordo de Facilitação de Vistos entre a UE e a Bielorrússia, o desenvolvimento de uma "lista negra" de operadores de transporte de países terceiros que participaram no tráfico de seres humanos ou o aumento do financiamento de operações.

Além disso, de acordo com Schinas, a Comissão apresentará na próxima semana uma proposta de alteração do Código das Fronteiras Schengen, reforçando o quadro legislativo europeu, para que os Estados-Membros tenham mais instrumentos para proteger as suas fronteiras externas quando estas forem "instrumentalizadas".

"Não é a primeira vez que os migrantes e o sofrimento humano são usados para pressionar e coagir a UE. E temo que também não seja a última. Mas, com estes esforços, vamos sem dúvida mostrar que não só temos vontade, mas que também seremos capazes de prevenir casos semelhantes no futuro, para que ninguém possa intimidar ou assediar a UE", referiu o vice-presidente da Comissão.

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